Seguidores do Blog SOS Rios do Brasil

29 de dezembro de 2008

CONSTRUTORA DA USINA SANTO ANTONIO - RIO MADEIRA É MULTADA PELA MORTE DE 11 TON DE PEIXES

Acidente ecológico é o primeiro desafio aos construtores da primeira usina / TV RONDÔNIA

Usina Hidrelétrica de Santo Antônio é multada em R$ 7,7 milhões

MMA/Ambiente Brasil 24/12/08

Pela morte de 11 toneladas de peixes, a Superintendência do Ibama de Rondônia multou nesta terça-feira (13) em R$ 7,7 milhões a empresa Mesa, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira.

O montante aplicado tem como referência o § 2° do Art. 24 do Decreto 6.514/2008, que estabelece o valor de R$ 500 por quilo de espécime da fauna, e a Lei 9.605/98 (Lei da Vida), que prevê majoração da multa devido a fatores agravantes. Por isso, aplicou-se 40% sobre o valor base de R$ 5,5 milhões e chegou-se a R$ 7,7 milhões.

Após a autuação o empreendedor terá direito à ampla defesa e ao contraditório. Além da multa, a empresa Mesa tem a obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente.

Histórico - No dia 10 de dezembro de 2008, uma equipe do setor de Fauna da Superintendência de Rondônia deslocou-se até o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio para acompanhar as atividades de translocação de peixes devido ao início da construção de ensecadeiras. A equipe verificou que os peixes apresentavam problemas que poderiam comprometer a sua sobrevivência. Na ocasião, a equipe técnica do Ibama deu algumas orientações sobre os procedimentos técnicos que deveriam ser adotados para salvar os peixes.

O relatório técnico final, apresentado pela Equipe Técnica do Núcleo de Licenciamento Ambiental - NLA-RO, registra que "ao retornar ao canteiro no dia 12 de dezembro constatou-se a existência de uma grande quantidade de peixes mortos, na ordem de algumas toneladas, mortandade que perdurou por vários dias, sem qualquer alteração positiva no procedimento de translocação". (Fonte: MMA)

INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
Divulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!

Um comentário:

  1. GOSTARIA MUITO QUE OS SERES HUMANOS TIVESSEM A CAPACIDADE DE RECUPERAÇÃO, NÃO AS DEGRADAÇÕES PROVO´CADAS POR INTERESSE PRÓPRIO NA NATUREZA PRINCIPALMENTE NOS RIOS, E TANTOS OUTROS LUGARES,
    PRECISAMOS URGENTE DE PESSOAS DIGNAS E HONRADAS
    PARA QUE SE ESTABELECAM NOVAS DIRETRIZES PARA AS
    PRIORIDADES DE PRESERVAÇÃO QUE O BRASIL PRECISA
    GRATA NILMA PERPETUA ECHEVERRIA

    ResponderExcluir

Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.

A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.

Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,

....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....

COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!

E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br