Sent: Monday, April 05, 2010 4:54 PMSubject: Re: Curso Gestão Ambiental - ABES RIO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Local: AV. Beira Mar, 216 /1103 – Centro- RJ.
INSTRUTOR: Prof. JORGE PAES RIOS
EMENTA
| Curso: GESTÃO AMBIENTAL: ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS. 24 horas = Horário: 09:00 às 18:00 hs. | |
| Objetivo: Capacitar os profissionais das diversas áreas para o entendimento da GESTÃO AMBIENTAL e seus ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, contemplando fundamentos teóricos e práticos, em situações que condizem com as necessidades dos setores público e privado na área ambiental. | |
| Programação Analítica | |
| Tópico | Carga Horária (hora) |
| I. INTRODUÇAÕ A HISTÓRIA DO DIREITO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO AMBIENTAL. | 4:00 hs |
| II. PNMA - POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – LEI 6.938/81 | 4:00 hs |
| III. PNRH - POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – LEI 9.433/97 [Lei das Águas] | |
| IV. INSTRUMENTOS JURÍDICOS DO DIREITO AMBIENTAL | 4:00 hs |
| V. SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL [SLAP] | 4:00 hs |
| VI. SISTEMA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO [SNUC] | 2:00 hs |
| VII. CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/98 | 2:00 hs |
| Referências Bibliográficas: RIOS, J.L.P: GESTÃO AMBIENTAL: ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS. Clube de Engenharia. Rio, 1999. ANTUNES, P. B.: DIREITO AMBIENTAL. ED. Lúmen Júris. Rio, 2002. | |
| TAXA DE INSCRIÇÃO (Incluindo Material Didático e Certificado) : NÃO SÓCIO = SÓCIO/ABES= ESTUDANTE = ESTUDANTE/SOCIO = Maiores informações pelo site: www.abesrio. org.br. ou email diretoria@abesrio. org.br
TEL: 021 -2262-3602 begin_of_the_skype_highlighting 021 -2262-3602 end_of_the_skype_highlighting [MARTA] | |
| Instrutor: Jorge Luiz Paes Rios - Engenheiro Civil, Hidráulico e Sanitarista EEUFRJ/1970. | |
DATA - 26 a 28/ MAIO - Rio de Janeiro/RJ
Instrutor: JORGE PAES RIOS
SECRETARIA: Marta Bonan - ABES RIO
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASILÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
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