IAP: Novo portal em nome da agilidade
Da Agência de Notícias do Paraná - Desburocratização, agilidade e transparência. Com estes três propósitos foi lançado nesta terça-feira (31) o novo portal do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) na internet, desenvolvido pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar). Uma das novidades do novo portal é o acesso exclusivo – a processos e procedimentos administrativos – para promotores de justiça e membros do Ministério Público Estadual.
“É uma forma de tornar transparente os processos judiciais, multas e licenciamentos emitidos pelo IAP. Além disso, o Ministério Público não precisará mais enviar as centenas de ofícios que chegam diariamente nos escritórios do IAP, solicitando acesso aos processos administrativos”, declarou Burko. “Estamos facilitando o trabalho dos promotores e ainda permitindo que os técnicos do IAP possam trabalhar exclusivamente em suas áreas de atuação”, completou Burko.
Serviços – Além da mudança no conteúdo e formato, o site também traz toda a legislação ambiental federal e estadual, bem como as normas específicas para cada modalidade de licenciamento, formulários e os termos de referência que descrevem o que os técnicos precisam para elaboração de projetos. Outra grande novidade do Portal é que ao acessar o endereço www.iap.pr.gov.br os usuários poderão fazer solicitações de licenciamento ambiental, autorização florestal, averbação de reserva legal e a todos os demais serviços que competem ao IAP, sem sair de casa.. Desde que foi colocado no ar para teste – há cerca de uma semana – o número de acessos diários passou de 500 para 19 mil.
A programadora da Celepar e responsável pelo trabalho, Cristina Machado, disse que a prioridade na criação do portal foi reduzir a burocracia, dispor de respostas rápidas para os usuários e, principalmente, atender aos requisitos solicitados pelos técnicos do IAP.
“Criamos um sistema que potencializa as forças de trabalho e que reúne todas as informações necessárias para o bom andamento dos procedimentos ambientais”, relata Cristina.
No portal do IAP também podem ser encontradas informações sobre programas e projetos, certidão negativa, serviços laboratoriais, taxas ambientais, emissões de boletos, formulários, modelos de súmulas, como adquirir mudas e sementes, boletins de balneabilidade, licitações, monitoramento ambiental, fauna e fiscalização ambiental. Na parte de informações também são oferecidos serviços de seminários, encontros, congressos, cursos, palestras, reuniões técnicas, biblioteca virtual, entre outras.
Um dos coordenadores do trabalho, o diretor administrativo e financeiro do IAP, Mariano Félix Duran, conta que o sucesso no número de acessos demonstra o quanto o novo sistema on line estava sendo aguardado pelo público.
“Estamos reduzindo o tempo de emissão de documentos do Sistema de Averbação de Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (Sisleg) de um dia para uma hora”, demonstra Mariano. Ele cita como exemplo os processos de averbação de reserva legal – área equivalente a 20% da propriedade que, segundo a Lei, deve obrigatoriamente ser reflorestada com espécies nativas ou mantida intacta.
Para o público em geral o maior beneficio do novo portal está na na possibilidade de acompanhar a tramitação dos processos de qualquer computador que tenha internet. Basta clicar na página e inserir o número do processo. “Antes o cidadão precisava se dirigir até o balcão de informações do IAP para ter acessos aos processos e para saber também quais os procedimentos que deveriam ser tomados”, disse Mariano.
O portal do IAP na internet também terá áreas diferenciadas de acesso para técnicos do órgão ambiental, usuários e cooperados como, por exemplo, os engenheiros filiados ao Conselho Regional de Engenharia (CREA) e Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) que elaboram Estudos de Impactos Ambientais (EARIMA)..
Aprovação – O engenheiro florestal Carlos Constantino, responsável pela área ambiental na Cooperativa Agroindustrial de Cascavel (Coopavel), disse que o novo Portal está agradando técnicos e produtores, devido a sua praticidade.
“Para auxiliar os nossos cooperados em procedimentos ambientais chegávamos ir até 15 vezes por semana ao escritório regional do IAP em Cascavel. Hoje fazemos tudo pela internet. Ficou muito bom”, elogia Carlos.
Para o Coordenador do Conselho Temático de Meio Ambiente e Recursos Naturais da FIEP e coordenador Setorial da Indústria de Base Florestal, Roberto Gava, o novo portal do IAP representa a evolução do órgão ambiental nos últimos anos.
“É um salto evolutivo muito grande e que acabará com as famosas prateleiras. Me considero realmente entrando no século XXI com esta ferramenta”, disse Gava.
Acesse e confira www.iap.pr.gov.br
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