O RISCO GEOLÓGICO EM NOSSAS CIDADES

A DORSAL DO RISCO,

Edézio Teixeira de Carvalho

GEOCENTELHA 023

Amigos: O risco geológico é um de meus companheiros de carreira há mais de 30 anos. Tenho feito cartas geotécnicas, algumas centradas no risco há muito tempo. Escrevi também sobre uma concepção minha de gestão do risco geológico envolvendo união, estados e municípios. Considero que ela continua atual e, sendo inédita ainda, envio-a agora. Saudações. Edézio Teixeira de Carvalho

A DORSAL DO RISCO

Se uma barragem deixa escapar água por vazamentos no seu corpo ou pelo terreno envolvente, não é preciso ser engenheiro para saber que é impossível conter o vazamento tentando tapar as saídas, isto é, a jusante. É preciso controlar as entradas da água atuando a montante, onde começa o processo. É igualmente impossível combater o risco geológico atuando em cada foco, como tem sido feito na maioria das cidades, e pior, sob o império de motivações emocionais às vésperas da desgraça ou depois dela.

A Dorsal do Risco é linha mestra de decisões e providências que ataca os fatores e causas estruturais do risco. Sua cabeça é decisão de governo, integrando as três esferas de forma parecida com o SUS. Definidas competências solidárias e complementares, articulam-se ações organicamente estruturadas em sistema. Estarão na cauda e nas projeções vertebrais da dorsal responsabilidades de ação local com ampla participação das comunidades afetadas.

De onde devem vir os recursos? Dos objetivos de governo a que correspondem itens orçamentários definidos. Se educação é dos fatores mais impregnantes da eclosão de situações de risco, universidades públicas devem ser chamadas a desenvolver programas de geologia urbana (temos mais de 70% da população urbanizada) envolvendo ensino, pesquisa e extensão. Saberão elas definir seu espaço natural aí. Todo o ensino até o segundo grau, incluindo as escolas particulares, terá programas de cunho utilitário e não só de cultura geral, na área de geologia, apoiados na assistência pedagógica e de conteúdos de interesse local formulados nas universidades. Se não têm cursos de geologia, que implantem núcleos nas faculdades de educação, (não se esquecendo nunca, e de uma vez por todas, de que não se ensina geologia sem geólogos, como não se ensina medicina sem médicos!).

Mapeamento geológico básico a cargo da União e dos Estados, e elaboração de mapas geoderivados a cargo de estados (regiões e áreas metropolitanas) e de municípios; planejamento do uno campo-cidade contemplando a questão do risco em suas manifestações tipicamente locais. Revisão do estatuto da propriedade fundiária urbana, para evitar estoque especulativo de terrenos e na outra ponta o uso não conforme ao seu potencial. Fixação do geólogo nas prefeituras com pauta definida de ação em todas as etapas da gestão, e não como se vê em limitadas ações de varejo ambiental e geotécnico. Bem treinados, no Brasil. Instituição na Lei Orgânica municipal da indenização em rito sumário por vidas perdidas em sinistros urbanos, e por perdas materiais mediante processo de apuração comandado por Perito legalmente encarregado. Revisão de planos diretores e leis de uso do solo para a criação ou aperfeiçoamento de instrumentos de gestão. Não sem dar tempo para que as medidas mostrem sua eficácia, instituir instância revisora da Dorsal do Risco, com vistas ao seu gradual aperfeiçoamento.

A Dorsal do Risco não deve ser uma Riscobrás, mastodôntica, que se preste a pendurar cabos eleitorais e a encostar desafetos, mas uma articulação que permeie todo o sistema de governo horizontal e verticalmente e com quadros executivos bem treinados nos aspectos mais comuns do risco local. Um sistema para trabalhar no período de seca não menos que no chuvoso. Vale dizer: socorro, ainda que generosamente prestado pelos órgãos de defesa civil e vizinhos, leva sempre alta dose de improvisação, e faz-se de outubro a março. Controle previdente, estrutural e sistêmico do risco faz-se principalmente de abril a setembro.

Edézio Teixeira de Carvalho
GEOLURB Geologia Urbana e de Reabilitação Ltda
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Enviado por

João Suassuna — Última modificação 09/04/2010

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