ONU ACUSADA DE ESTAR MARGINALIZANDO AS EXIGÊNCIAS NAS METAS SOBRE ACESSO À ÁGUA E SANEAMENTO

Água e saneamento não são atendidos Por Thalif Deen, da IPS Nações Unidas, 3/9/2010 – Entre os dias 20 e 22 deste mês, a Organização das Nações Unidas deverá responder na Cúpula Mundial sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio às acusações de estar marginalizando as exigências nas metas sobre acesso a água e saneamento. A água não recebeu a atenção que requer no projeto de documento final a ser adotado na reunião da ONU, disse à IPS o diretor-executivo do Instituto Internacional da Água de Estocolmo, Anders Berntell. Anders também destacou que o bom manejo dos recursos hídricos e o fornecimento de água potável e saneamento são requisitos fundamentais para cumprir os diferentes Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), entre eles reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem indigência e fome até 2015. “Sem água, nunca poderemos combater a fome. Sem banheiros nas escolas, as meninas continuarão abandonando os estudos antes de completar sua educação. E sem um saneamento adequado, as doenças continuarão se espalhando, o que aumentará a mortalidade infantil e a má saúde materna”, explicou. Nos hospitais há muitas camas ocupadas por pessoas que sofrem de doenças originadas na má qualidade da água, acrescentou Anders. “Portanto, a água deveria ser reconhecida como um dos temas mais importantes a serem abordados na Cúpula, reconhecendo que é necessário urgentemente aumentar o financiamento em todos os planos de nossa sociedade”, disse Anders, cujo instituto será sede da Semana Mundial da Água, de 5 a 11 deste mês, em Estocolmo. Espera-se que deste encontro – que este ano completa seu vigésimo aniversário – participem mais de 2.500 especialistas, profissionais, políticos e empresários, que debaterão sobre a crise hídrica mundial. Esta crise é maior do que a causada pelo HIV/aids, pela malária, por tsunamis e terremotos, “e por todas as guerras juntas em um ano”, alertou Aaron Wolf, diretor do programa sobre Manejo e Transformação de Conflitos Hídricos na Oregon State University. O alívio da pobreza é uma estratégia explícita para enfrentar as inseguranças do mundo, afirmou Aaron em entrevista coletiva na ONU. Nesse sentido, a água foi “uma preocupação explícita em matéria de segurança”. Segundo a ONU, cerca de 800 milhões de pessoas em todo o mundo carecem de acesso a água potável, enquanto 2,5 bilhões não contam com saneamento adequado. Serena O’Sullivan, da organização End Water Poverty, com sede em Londres, disse à IPS que a comunidade internacional precisa fazer mais e melhor para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Isso inclui investir em saneamento, como parte de um enfoque exaustivo para combater pobreza, fome e doenças. O saneamento, em particular, é absolutamente desatendido pela comunidade internacional e pelo processo dos ODM. “A cúpula da ONU proporciona uma oportunidade única de agir, e a End Water Poverty estará lá para garantir que nossas mensagens sejam ouvidas”, afirmou Serena. “Trabalhamos com outras redes mundiais para elaborar um informe político – Breaking Barriers (Rompendo Barreiras) – que chama para um novo enfoque na abordagem dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, acrescentou Serena. “Se queremos erradicar a pobreza, simplesmente não podemos ignorar a pobreza da água e do saneamento”, destacou. As evidências falam por si mesmas. Os países mais pobres perdem 5% de seu produto interno bruto por culpa da crise, enquanto a população perde tempo coletando água ou sofrendo de doenças como diarreia, o que a impede de trabalhar e estudar. Isto também sobrecarrega os frágeis sistemas de saúde. Na África subsaariana, metade de todos os leitos hospitalares está ocupada por pessoas que adoecem pela má qualidade da água e do saneamento. “O acesso a água limpa e a um saneamento adequado é um requisito para tirar as pessoas da pobreza”, disse em março a vice-secretária geral da ONU, Asha-Rose Migiro, no Diálogo Interativo de Alto Nível sobre a Água. Também destacou que sete em cada dez pessoas sem saneamento apropriado vivem em áreas rurais. Contudo, a quantidade de habitantes de áreas urbanas que carecem dessas instalações aumenta junto com as populações das cidades. “Apesar de 1,3 bilhão de pessoas ter conseguido acesso a um melhor saneamento desde 1990”, é provável que no mundo falte atender 1 bilhão de pessoas para cumprir o Objetivo sobre saneamento, disse Asha-Rose. Esses Objetivos, definidos pela Assembleia Geral da ONU, incluem reduzir pela metade o número de pessoas que sofrem pobreza e fome, com relação a 1990, garantir educação primária universal, promover a igualdade de gênero e reduzir a mortalidade infantil e a materna, combater a aids, a malária e outras enfermidades, assegurar a sustentabilidade ambiental, e fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento. Tudo isto até 2015. Seu cumprimento encontrou obstáculos devido a vários fatores, como as crises financeira e alimentar, o impacto da mudança climática e a redução da assistência ao desenvolvimento por parte dos doadores do Ocidente. Espera-se que a próxima Cúpula avalie os êxitos e fracassos no caminho para essas metas e também busque meios para acelerar seu progresso nos próximos cinco anos. A Assembleia Geral da ONU adotou, no mês passado, uma resolução reconhecendo o direito humano básico à água. Este “é um sinal positivo que vai na direção correta”, afirmou Anders. Porém, destacou que “não é legalmente vinculante” para os 192 Estados que compõem a ONU e que, “no final das contas, o que importa é se os que tomam as decisões em todos os níveis da sociedade” estão dispostos a considerar isto uma prioridade. Envolverde/IPS (IPS/Envolverde)

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