8 de setembro de 2010

Prefeituras respondem questionamento sobre Plano Municipal de Saneamento

A nove meses para o encerramento do prazo estabelecido pela Lei 11.445/07 para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, o Instituto Trata Brasil enviou correspondência para os 79 maiores municípios brasileiros, afim de questionar como está o andamento da elaboração dos planos. Em Setembro último, o Instituto já havia encaminhado aos municípios uma cartilha com o objetivo de orientar a elaboração dos Planos.

Em resposta ao Instituto Trata Brasil, as prefeituras de Belo Horizonte (MG), Betim (MG), Joinville (SC), Porto Alegre (RS), Ananindeua (PA), Teresina (PI), Piracicaba (SP), São José dos Campos (SP), São Vicente, Jaboatão dos Guararapes (PE), Campo Grande (MS), Foz do Iguaçu (PR), Porto Velho (RO), Caucaia (CE) e Fortaleza (CE) nos enviaram respostas informando as providências para o atendimento às exigências da Lei 11.445/07. O Instituto Trata Brasil chama atenção para o posicionamento equivocado da Prefeitura de Teresina, que remete para o operador a responsabilidade que, pela Lei, é do Município.

O Instituto Trata Brasil considera as respostas exemplos a serem seguidos e continuará cobrando posicionamento dos demais municípios. A Lei 11.445/07 levou 20 anos em discussão no Congresso para ser aprovada e precisa ser cumprida!

Confira as respostas recebidas:

Ananindeua (PA)

Belo Horizonte (MG)

Betim (MG)

Campo Grande (MS)

Caucaia (CE)

Fortaleza (CE)

Foz do Iguaçu (PR)

Jaboatão dos Guararapes (PE)

Joinville (SC)

Piracicaba (SP)

Porto Alegre (RS)