É TEMPO DE PIRACEMA NOS RIOS DO BRASIL

Começou a piracema nos rios brasileiros

Começou a piracema nos rios brasileiros, o período em que a pesca é proibida, para permitir a reprodução dos peixes. Há uma série de regras e exceções, que precisam ser cumpridas até 28 de fevereiro.

A pesca científica é permitida, desde que haja uma autorização prévia do Ibama.

A reprodução dos peixes, e em especial das espécies migratórias que realizam piracema, é protegida anualmente através da Instrução Normativa nº 193, publicada pelo IBAMA em 02 de outubro de 2008.

Durante o período de 1º de outubro (para algumas regiões) a 28 de fevereiro a pesca profissional fica proibida e a pesca amadora sofre algumas restrições para que as populações de peixes possam realizar suas atividades reprodutivas e para que os estoques pesqueiros possam se recuperar.

Nos lagos das hidrelétricas, peixes reproduzidos em cativeiro, como tucunaré, tilápia etraíra podem ser fisgados por pescadores amadores e profissionais.

Famílias que moram às margens dos rios podem pegar até 3 quilos de peixe por dia, mas ficam proibidas de transportar o pescado, sob pena de cometer crime ambiental.

No início da piracema, restaurantes e peixarias precisam fazer uma declaração do estoque que possuem congelado, caso contrário, podem ser autuados.

Enquanto durar o defeso, os pescadores profissionais recebem o seguro-desemprego no valor de um salário mínimo a fim de complementar sua rendadurante o período da piracema. Pescadores profissionais também devem fazer uma declaração de estoque que possuem de pescado congelado.

A multa para quem for pego comercializando ou capturando peixes durante a piracema de forma irregular , vai de R$ 700,00 a R$100.00,000, com um acréscimo de 10,00 para cada quilo de pescado apreendido.

Conheça abaixo o que não pode ser feito durante este período:

• Usar qualquer tipo de petrecho de pesca que não seja linha de mão ou vara de pesca.
• Utilizar mais de 01 petrecho de pesca por pescador.
• Usar rede lambarizeira (é proibida o ano inteiro, inclusive para pescador profissional).
• Realizar pesca em embarcações motorizadas.
• Pescar embarcado com outras pessoas na embarcação que não tenham as respectivas licenças de pesca embarcada.
• Realizar competições de pesca.
• Transportar peixe sem licença de pesca.
• Comercializar peixe fresco.
• Transportar mais do que 5 Kg de peixe mais um peixe de qualquer tamanho para cada pescador devidamente licenciado.
• Capturar ou armazenar ou transportar dourados e surubins (caso caiam na rede devem ser devolvidos à água, mesmo que estejam mortos. A multa por cada peixe proibido é de cinco mil reais).

Entenda melhor sobre a piracema

Na língua Tupi, Piracema é a palavra que quer dizer “saída dos peixes para a desova”. Os índios já observavam que alguns peixes saíam dos lagos e baías em movimentos migratórios que culminavam com a reprodução, e, mesmo nos dias de hoje, essa ainda é a palavra que melhor traduz toda a complexa seqüência do processo reprodutivo dos peixes em condições ambientais propícias.

Antes, muito antes da reprodução propriamente dita acontecer, os animais interpretam os sinais ambientais de que a estação favorável está para chegar. Dias mais quentes, chuvas mais freqüentes, água mais oxigenada, são alguns desses sinais. Machos e fêmeas dispersos em rios, lagos, baías e áreas de alimentação saem para a calha dos rios, deslocam-se milhares de quilômetros formando cardumes que se dirigem às áreas de desova, onde estarão próximos, maduros, prontos para o acasalamento. A fecundação dos peixes migradores é externa, e a elevada concentração de machos e fêmeos aumenta as chances de fertilização no ambiente aquático.

Os milhões de ovos e larvas, como nuvens suspensas na coluna d’água, serão vítimas de predadores, da escassez de alimentos e de muitas outras condições adversas. Poucos chegarão à fase adulta. A dispersão dos ovos, embriões e larvas para as margens dos rios, feita pelas correntes, concorre para que encontrem maior quantidade de alimento e proteção, reduzindo essa perda.

POR QUE HÁ RESTRIÇÕES À PESCA DURANTE A PIRACEMA?

Durante a piracema, o apelo para conservação da espécie é tão intenso que os peixes se descuidam de suas estratégias de proteção. Tornam-se presa fácil. A viagem de centenas de quilômetros os deixa extenuados, e muitos pescadores aproveitam-se dessa fragilidade para capturá-los facilmente, e em grandes quantidades. Agindo desse modo, interferem em todo o processo de perpetuação da espécie e renovação dos estoques, que será sentido na diminuição do tamanho dos peixes e na quantidade disponível para a pesca nos anos subseqüentes. Por isso é tão importante a proteção dos peixes na época da piracema.

O defeso da Piracema é determinado pela Lei n° 7.679, de 23 de novembro de 1988, e estabelecido anualmente pelo IBAMA, com a colaboração de órgãos, instituições e associações envolvidas com à pesca em cada bacia hidrográfica.

Fonte: Pesca Amadora

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