SOS LAGOA ENCANTADA - ILHÉUS (BA)


Protesto. Manifestantes abraçam a Lagoa  Encantada

Secretário de Portos da Bahia reduziu o Porto Sul a uma guerra de torcidas, artigo de Rui Barbosa da Rocha

Nem em jogo de futebol as partidas são decididas por número de torcedores em estádios.

[EcoDebate] O secretário de Portos da Bahia reduziu o projeto Porto Sul a um jogo de torcidas, no qual o time com maior claque deve por isso ganhar, omitindo as questões de natureza técnica e legal que ainda persistem neste mega projeto da Bahia Mineração. O melhor seria apontar os reais problemas, já estudados por técnicos do setor ambiental e jurídico, e quais as soluções possíveis, além dos reais impactos e benefícios de Ilhéus e região, até agora pouco analisados. A gestão de um projeto desta magnitude não pode ser tratado levianamente, mas o que estamos assistindo por parte da BAMIN e pelo governo baiano é exatamente isso.

O secretário afirmou ao Jornal A Tarde que o Porto Sul, ao norte de Ilhéus, é questionado apenas por uma minoria e que os impactos ambientais serão minimizados. Já o vice presidente da BAMIN, o Sr. Clóvis Torres, depois de propagar na TV que os pescadores serão beneficiados pelo porto, afirmou ao mesmo jornal que os impactos ambientais serão mínimos.

Leio com perplexidade os argumentos do Sr. Roberto Benjamin e do vice presidente da BAMIN e compreendo que ele, como engenheiro e secretário de estado, comete um erro gravíssimo ao insinuar que este projeto deve ser tratado de forma plebiscitária – maioria versus minoria. Nem em jogo de futebol as partidas são decididas por número de torcedores em estádios. Assunto desta magnitude – o Porto Sul – deveria ser tratado primeiro por especialistas nas áreas de conhecimento que o projeto se propõe a intervir.

Em que pese a publicidade da BAMIN e do governo baiano desde janeiro de 2008 sobre o porto de minério de ferro na Ponta da Tulha, no coração da Costa do Cacau e da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada, o nível de ignorância sobre este assunto é estarrecedor, inclusive pelos gestores públicos. A maioria a favor do projeto simplesmente desconhece a parte técnica deste complexo minerário, e as informações disponíveis dos estudos técnicos do Instituto de Meio Ambiente da Bahia e da própria BAMIN são estarrecedores, sem falar noutro tema muito importante, que é a fragilidade deste projeto para promover o real desenvolvimento no Sul da Bahia.

A bela Lagoa Encantada, parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, ameaçada pelo projeto

Os estudos ambientais oficiais que descrevem os impactos deste projeto são claros – os corais, a Mata Atlântica, a biodiversidade, a zona turística da Costa do Cacau e os pescadores serão diretamente afetados pelo porto, irreversivelmente. O volume de rochas a ser consumido – 3,75 milhões de metros cúbicos – seria suficiente para abarrotar as ruas e estradas de Ilhéus a Serra Grande com caminhões por meses, para suprir o quebra mar do porto, em alto mar. A poluição atmosférica pode chegar a 80% da capacidade limite desta região, somente com as estruturas de logística de apoio portuário, bem como armazenagem de ferro, ao lado do mar. Sem falar na dispersão do pó de ferro nas areias, na água do mar e no comprometimento das áreas úmidas nesta região, com a drenagem necessária da água dos brejos na planície norte de Ilhéus.

Para elevar o debate sobre este assunto, deveríamos discutir a pertinência do porto também sob a ótica do desenvolvimento, já que o mesmo é apontado como a redenção da região Sul da Bahia, após a crise do cacau com a vassoura de bruxa. O secretário chegou a anunciar 40 mil empregos gerados em conseqüência do porto, embora os números da BAMIN apontem não mais do que 500 empregos. A atividade comercial e industrial associada ainda é uma incógnita, mas os números da UFRJ flutuam de acordo com a capacidade de se instalar uma siderúrgica na região – mas mesmo este tipo de instalação industrial responderia timidamente a demanda de empregos dos ex-trabalhadores rurais do cacau – que somam mais de duzentos mil pessoas em toda a região, com população de mais de hum (01) milhão de habitantes. O investimento da ferrovia Oeste Leste, de quase 6 bilhões de reais, somado ao porto, de mais 1,4 bilhões, vai beneficiar diretamente a BAMIN e gerar um número de empregos muito pequeno, se comparado a economia já existente do cacau e do turismo regional, que somados chegam a 125 mil empregos diretos, mesmo com o frágil apoio governamental.

O Porto Sul não é problema para uma minoria, como diz o secretário, nem uma querela do IBAMA, como anunciam os artigos de jornal. Do jeito que está hoje, o Porto Sul é assunto de alta prioridade para a Bahia e para o Brasil, pois envolve dinheiro público que beneficia sim a poucos, mas prejudica a muitos, como teima em esconder a propaganda oficial.

* Rui Barbosa da Rocha é Presidente do Instituto Floresta Viva, professor do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais da Universidade Estadual de Santa Cruz e empreendedor social da Ashoka.

** Colaboração da CPT SulSudoeste para o EcoDebate, 17/11/2010

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