ANA recebe contribuições para estruturar programa Interáguas
Marcela Lima /Banco de Imagens - ANA
A Agência Nacional de Águas (ANA) e os ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades apresentaram, na sexta-feira (27/08), o Programa de Desenvolvimento do Setor Água – Interáguas. A apresentação, seguida de debate, foi feita no auditório Flávio Terra Barth, na sede da ANA, e contou com a participação mais de 120 especialistas de órgãos gestores de 20 estados.
O Interáguas dará suporte à elaboração de políticas públicas para o setor de recursos hídricos. O programa será voltado ao planejamento e gestão dos recursos hídricos e vai atuar em três frentes: reforçar a institucionalidade do setor, gerar conhecimento e fomentar o planejamento, levando em conta os interesses de todos os atores envolvidos.
O programa terá financiamento de US$ 97,5 milhões do Banco Mundial e contra partida do governo brasileiro de US$ 32,5 milhões. Os recursos estarão disponíveis nos próximos cinco anos a partir da assinatura do contrato com o Banco Mundial, prevista para dezembro.
Além de detalhar as fases e vertentes do programa, o objetivo da apresentação foi discutir políticas de salvaguardas ambientais e sociais e recolher contribuições, já que o Interáguas ainda está em fase de discussão.
De acordo com Paulo Varella, diretor da ANA, o Interáguas representa a continuidade de forma profunda e multisetorial do Proágua. "O programa foi elaborado a partir da necessidade de buscar melhor articulação e coordenação de ações no setor de águas, e de fortalecer a articulação intersetorial e dar continuidade aos programas setoriais", disse.
Segundo o superintendete de Implementação de Programas de Projetos e coordenador do Interáguas na ANA, Ricardo Medeiros, que conduziu a apresentação, diferentemente do Proágua, cujos recursos foram aplicados também em obras, o novo programa será exclusivamente voltado ao financiamento do planejamento e gestão.
Executado entre 1998 e 2009, o Proágua controu com US$ 310 milhões. Com esses recursos foi possível instalar 2.800 quilômetros de adutoras no Nordeste, além de promover capacitação, criar e fortalecer órgãos gestores de recursos hídricos em todo País.
Os ministérios do Meio Ambiente, da Integração e das Cidades serão os executores do Interáguas, mas os ministérios de Minas e Energia, dos Tanspostes, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Saúde também estarão envolvidos. À ANA caberá o papel de secretaria técnica.
O programa terá cinco vertentes: recursos hídricos; água, irrigação e defesa civil; saneamento; ações intersetoriais e monitoramento e avaliação.
Além de Varella, partciparam da abertura da apresentação do Interáguas o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Silvério; Demetrius Cristofidis, especialista em Infraestrutura do Ministério da Integração Nacional; e Márcio Galvão, diretor da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
O Interáguas dará suporte à elaboração de políticas públicas para o setor de recursos hídricos. O programa será voltado ao planejamento e gestão dos recursos hídricos e vai atuar em três frentes: reforçar a institucionalidade do setor, gerar conhecimento e fomentar o planejamento, levando em conta os interesses de todos os atores envolvidos.
O programa terá financiamento de US$ 97,5 milhões do Banco Mundial e contra partida do governo brasileiro de US$ 32,5 milhões. Os recursos estarão disponíveis nos próximos cinco anos a partir da assinatura do contrato com o Banco Mundial, prevista para dezembro.
Além de detalhar as fases e vertentes do programa, o objetivo da apresentação foi discutir políticas de salvaguardas ambientais e sociais e recolher contribuições, já que o Interáguas ainda está em fase de discussão.
De acordo com Paulo Varella, diretor da ANA, o Interáguas representa a continuidade de forma profunda e multisetorial do Proágua. "O programa foi elaborado a partir da necessidade de buscar melhor articulação e coordenação de ações no setor de águas, e de fortalecer a articulação intersetorial e dar continuidade aos programas setoriais", disse.
Segundo o superintendete de Implementação de Programas de Projetos e coordenador do Interáguas na ANA, Ricardo Medeiros, que conduziu a apresentação, diferentemente do Proágua, cujos recursos foram aplicados também em obras, o novo programa será exclusivamente voltado ao financiamento do planejamento e gestão.
Executado entre 1998 e 2009, o Proágua controu com US$ 310 milhões. Com esses recursos foi possível instalar 2.800 quilômetros de adutoras no Nordeste, além de promover capacitação, criar e fortalecer órgãos gestores de recursos hídricos em todo País.
Os ministérios do Meio Ambiente, da Integração e das Cidades serão os executores do Interáguas, mas os ministérios de Minas e Energia, dos Tanspostes, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Saúde também estarão envolvidos. À ANA caberá o papel de secretaria técnica.
O programa terá cinco vertentes: recursos hídricos; água, irrigação e defesa civil; saneamento; ações intersetoriais e monitoramento e avaliação.
Além de Varella, partciparam da abertura da apresentação do Interáguas o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Silvério; Demetrius Cristofidis, especialista em Infraestrutura do Ministério da Integração Nacional; e Márcio Galvão, diretor da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
Cláudia Dianni/Ascom ANA
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