TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO APONTA IRREGULARIDADES EM OBRA DO PAC, NAS ECLUSAS DE TUCURUÍ, NO PARÁ

TCU aponta irregularidades em obra de Tucuruí

AE Agencia Estado

BRASÍLIA - O nome de Adhemar Palocci, diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte e irmão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, um dos coordenadores da campanha da candidata do governo Dilma Rousseff, aparece ao lado de várias empreiteiras como "responsáveis" por irregularidades de R$ 38,5 milhões em auditoria aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A auditoria avaliou as obras das eclusas de Tucuruí, no Pará. Orçada em mais de R$ 1 bilhão, o projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra vai restabelecer a navegabilidade do Rio Tocantins, interrompida pela construção de uma das maiores hidrelétricas do País.

Por ora, o tribunal pede mais esclarecimentos aos responsáveis e manda ajustar os pagamentos, descontando valores pagos referentes a serviços não prestados. A obra não será paralisada, mas não será concluída no prazo previsto, avalia o tribunal, no voto do ministro José Jorge, aprovado anteontem pelo plenário do TCU. Procurado, Adhemar Palocci não se manifestou. A Eletronorte informou, por meio da assessoria, que a estatal só se manifestaria depois de notificada oficialmente pelo tribunal. A Eletronorte é responsável pela administração dos contratos da obra.

Entre as irregularidades apontadas no relatório do TCU, a mais cara é a celebração de mais um aditivo ao contrato, que aumenta o valor da obra em R$ 33,9 milhões, ou o equivalente a 8% do valor previsto anteriormente. Esse foi o 14.º aditivo ao contrato original. As obras da eclusa começaram no início dos anos 80, foram paralisadas várias vezes e retomadas em 2007. "As mudanças agora ocorridas não apresentaram justificativas plausíveis", afirma o relatório da auditoria. O cálculo inicial de gasto com a demolição de ensacadoras, paredões construídos às margens do rio, por exemplo, quase triplicou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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