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5 de setembro de 2010

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO APONTA IRREGULARIDADES EM OBRA DO PAC, NAS ECLUSAS DE TUCURUÍ, NO PARÁ


TCU aponta irregularidades em obra de Tucuruí

AE Agencia Estado



BRASÍLIA - O nome de Adhemar Palocci, diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte e irmão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, um dos coordenadores da campanha da candidata do governo Dilma Rousseff, aparece ao lado de várias empreiteiras como "responsáveis" por irregularidades de R$ 38,5 milhões em auditoria aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A auditoria avaliou as obras das eclusas de Tucuruí, no Pará. Orçada em mais de R$ 1 bilhão, o projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra vai restabelecer a navegabilidade do Rio Tocantins, interrompida pela construção de uma das maiores hidrelétricas do País.

Por ora, o tribunal pede mais esclarecimentos aos responsáveis e manda ajustar os pagamentos, descontando valores pagos referentes a serviços não prestados. A obra não será paralisada, mas não será concluída no prazo previsto, avalia o tribunal, no voto do ministro José Jorge, aprovado anteontem pelo plenário do TCU. Procurado, Adhemar Palocci não se manifestou. A Eletronorte informou, por meio da assessoria, que a estatal só se manifestaria depois de notificada oficialmente pelo tribunal. A Eletronorte é responsável pela administração dos contratos da obra.

Entre as irregularidades apontadas no relatório do TCU, a mais cara é a celebração de mais um aditivo ao contrato, que aumenta o valor da obra em R$ 33,9 milhões, ou o equivalente a 8% do valor previsto anteriormente. Esse foi o 14.º aditivo ao contrato original. As obras da eclusa começaram no início dos anos 80, foram paralisadas várias vezes e retomadas em 2007. "As mudanças agora ocorridas não apresentaram justificativas plausíveis", afirma o relatório da auditoria. O cálculo inicial de gasto com a demolição de ensacadoras, paredões construídos às margens do rio, por exemplo, quase triplicou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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