2º ENCONTRO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA BACIA DO SÃO FRANCISCO: "NUSF NA DEFESA DO VELHO CHICO"

O "NUSF" tem como área de abrangência 115 municípios baianos banhados pelo rio e por seus afluentes.

Encontro une Promotores de Justiça para a defesa do ‘Velho Chico’

“Não deixe o rio morrer, senão morre o ribeirinho de fome, de sede, de sei lá o quê”. Com a estrofe dessa música, cantada pelo grupo Belo Sertão, foi iniciado na tarde de sexta-feira, dia 26, o 2º Encontro dos Promotores de Justiça da Bacia do São Francisco. Realizado durante o Curso de Formação dos Novos Promotores de Justiça, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Ceaf), o encontro foi aberto pelo procurador-geral de Justiça em exercício, José Gomes Brito, e conduzido pela coordenadora do Núcleo de Defesa do São Francisco (Nusf), promotora de Justiça Luciana Khoury.

Criado em 2001, como Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Bacia do São Francisco, e instituído como núcleo de atuação especial em 2009, o Nusf tem como objetivo, conforme informou Luciana Khoury, a defesa da bacia do ‘Velho Chico’ e das comunidades ligadas a ele, tendo como área de abrangência 115 municípios baianos banhados pelo rio e por seus afluentes. O Rio São Francisco passa por seis estados brasileiros, com a nascente em Minas Gerais e a foz entre Alagoas e Sergipe.

A coordenadora do Nusf explicou aos novos promotores de Justiça quais as atribuições do Núcleo, suas ações e as dificuldades enfrentadas para a defesa da Bacia do São Francisco. Ela exemplificou com as ações que foram ajuizadas pelo Ministério Público baiano – em conjunto com outros MPs estaduais, o Ministério Público Federal e organizações não-governamentais de defesa do meio ambiente – que impediram várias vezes a transposição do rio.

Luciana Khoury explicou, ainda, que, no Planejamento Estratégico, o esgotamento sanitário foi a meta escolhida pelo Nusf, e que o MP está acompanhando de perto as obras empreendidas pela Codevasf. “A necessidade de existência do Nusf no MP da Bahia deve-se ao atual estágio de degradação ambiental do Velho Chico e de seus afluentes pelos mais diversos vetores: desmatamento, lançamento de esgotos, utilização de agrotóxicos, ocupação irregular de áreas de preservação permanente e de reserva legal, dentre outros, requerendo uma atuação planejada e integrada por parte do MP de modo a promover com eficiência a responsabilização civil e criminal dos agentes degradadores”, ressaltou Luciana Khoury.

“Por ser uma cidadã ribeirinha, pois nasci e cresci ao lado do Velho Chico, tenho especial anseio em conhecer o trabalho do Nusf”, confessou a recém-empossada promotora de Justiça Cíntia Micaella Granja, pedindo o apoio dos colegas que ficarão lotados em comarcas banhadas pelo Rio São Francisco para dedicarem uma atenção especial na sua defesa. Após a apresentação de Luciana Khoury, o promotor de Justiça de Barreiras, Eduardo Antônio Bittencourt Filho, falou sobre o ‘Projeto Rio Vivo’, que busca assegurar a preservação de um dos afluentes do Velho Chico, o Rio de Ondas, através do monitoramento das construções e propriedades instaladas nas suas margens.

O encontro teve, ainda, a participação do diretor do Ingá, Júlio Rocha; do coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Almiro Sena; do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama), promotor de Justiça Marcelo Guedes, do secretário-geral do MP, Antônio Villas Boas, dentre outros promotores de Justiça que atuam em comarcas banhadas pelo Rio São Francisco e servidores do Nusf.

* Texto de Aline D’Eça, Ministério Público da Bahia, publicado pelo EcoDebate, 31/03/2010

** Colaboração de Ruben Siqueira, CPT/BA.

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