PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO XINGU PREVÊ R$ 500 MILHÕES PARA AÇÕES NAS CIDADES DA REGIÃO

Municípios da região da Usina de Belo Monte (clique para ampliar)

Plano reserva R$ 500 milhões para cidades ao redor de hidrelétrica

As duas cidades mais impactadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (Pará), Altamira e Vitória do Xingu, não estão entre as prioritárias no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que prevê R$ 500 milhões para ações de desenvolvimento econômico nas cidades da região.

De acordo com o coordenador do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu, Vilmar Soares, que faz parte das discussões, terão preferência as nove cidades da região que não serão diretamente impactadas pela obra: Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Uruará.

Isso porque, explicou Soares, os municípios de Altamira e Vitória do Xingu já serão favorecidos com a usina. "Não significa que essas duas não vão receber nada, mas o plano prevê favorecer os municípios que estão fora da área direta de influência da usina. Isso porque nesses locais (Altamira e Vitória do Xingu) já serão realizados investimentos. Enquanto isso, as outras cidades ficarão esquecidas se não houver a ajuda", explica Soares.

Altamira e Vitória do Xingu serão sedes da obra, conforme o projeto, e terão inclusive alojamentos de trabalhadores. Brasil Novo, Anapu e Senador José Porfírio também serão terão parte da hidrelétrica em seus territórios, mas em um espaço bem inferior. As demais cidades não abrigarão a usina, mas estão no entorno.

O valor de R$ 500 milhões para o plano de desenvolvimento está previsto no edital do leilão publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As vencedoras da concorrência que decidirá quais empresas executarão a obra no Xingu, marcada para o dia 20 de abril, serão responsáveis por repassar a verba.

O montante faz parte dos mais de R$ 3 bilhões que os ganhadores do leilão terão que desembolsar como compensação estipulada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para reduzir os impactos sociais e ambientais da obra, que atingirá uma extensa área de preservação ambiental. As compensações foram condicionantes para a licença ambiental concedida pelo instituto.

Conforme informou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, o projeto sustentável para o Xingu está sendo finalizado com a participação de vários ministérios, governo estadual e prefeituras. "Não há data exata para o lançamento, mas a previsão é de apresentarmos até maio."

Vilmar Soares, do fórum de desenvolvimento, diz que a intenção não é fazer obras de infraestrutura com o dinheiro, como saneamento ou saúde, mas sim incentivar a economia.

"Podemos até usar o dinheiro para dar como contrapartida (uma pequena parte do orçamento da obra) em projeto de saneamento bancado pelo Ministério das Cidades, mas queremos focar em ações de desenvolvimento mesmo, como a produção pesqueira."

O objetivo, diz Soares, é que a vencedora deposite em uma conta 10% do total até 60 dias depois do leilão. "Isso não consta em nenhum documento, mas é o que combinamos verbalmente no grupo de discussões."

Após o leilão será formado um grupo de acompanhamento do plano formado por 24 pessoas: três do governo federal; três do estadual; três das prefeituras e três vereadores locais; os outros 12 serão ligados à sociedade civil, como empresários, movimentos sociais e ambientalistas.

De acordo com o secretário de Planejamento de Altamira, Carlos Botlem, a cidade de Altamira tem outro plano específico, no valor de R$ 1 bilhão, que também deve ser executado pelo empreendedor de Belo Monte e foi discutido nas audiências públicas.

"Nós estamos correndo com o projeto de mitigação de Altamira, que envolve mais de R$ 1 bilhão para saneamento básico, educação, saúde, meio ambiente, ações produtivas, segurança e outros temas", destaca Botlem.

Além do plano de desenvolvimento para a região do Xingu, a região também pleiteia que o governo estadual repasse 70% do que arrecadar com os royalties da usina para ações de infraestrutura nas cidades impactadas. (Fonte: G1)

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