Vereador Paulo Correa (PR), de Barretos, autor da Lei que cria o Programa deUso Racional de Água naquela cidade
Aprovado projeto que cria o programa de uso racional de água no Município de Barretos
Projeto de Lei N.º 167/09, de autoria do vereador Paulo Correa (PR)
Em sessão ordinária realizada na noite de ontem (01), a Câmara Municipal de Barretos aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei N.º 167/09, de autoria do vereador Paulo Correa (PR), que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de uso racional de água no Município de Barretos, quando ocorrerem escassez em virtude de quebras ou manutenções de equipamentos, necessários para a distribuição.
Segundo o vereador, quando há quebra ou manutenção dos equipamentos imprescindíveis em viabilizar a distribuição de água em Barretos, a população sofre, por necessitar desse precioso líquido. “A preservação e o consumo coerente de água devidamente tratada, faz com que ocorra melhoria da qualidade de vida em nosso município. Além disso, a população deve ser conscientizada de que deve evitar o desperdício, principalmente nos momentos de escassez por problemas imprevistos”.
O programa tem por objetivos instituir medidas que promovam a conservação, o uso racional e a utilização de fontes alternativa para captação de água; a conscientização dos usuários no combate ao desperdício de água; além de ressaltar a importância do uso racional da água como forma preventiva de racionamento; e informar a população do problema ocasionado, bem como as medidas que serão adotadas em cumprimento a lei.
Consta ainda, no referido projeto, que o Poder Executivo poderá realizar campanhas educativas nos meios de comunicação e abordagem do tema nas escolas da rede pública municipal de ensino, incentivando novos hábitos e divulgando novos métodos de conservação e uso racional.
De acordo com o texto, através dos departamentos competentes o Poder Executivo deverá aplicar multa no valor R$ 200 reais dobrada na reincidência, ao munícipe que no período que ocorrer quebra ou manutenção dos equipamentos, a serem utilizados na distribuição, realizar desperdício de água, em procedimentos como lavar passeios, carros em frente a residências, e outros desnecessários.
Fonte: Enviada pelo colaborador João Carlos Farias - Núcleo DocolMatic - Joinville - SC
Segundo o vereador, quando há quebra ou manutenção dos equipamentos imprescindíveis em viabilizar a distribuição de água em Barretos, a população sofre, por necessitar desse precioso líquido. “A preservação e o consumo coerente de água devidamente tratada, faz com que ocorra melhoria da qualidade de vida em nosso município. Além disso, a população deve ser conscientizada de que deve evitar o desperdício, principalmente nos momentos de escassez por problemas imprevistos”.
O programa tem por objetivos instituir medidas que promovam a conservação, o uso racional e a utilização de fontes alternativa para captação de água; a conscientização dos usuários no combate ao desperdício de água; além de ressaltar a importância do uso racional da água como forma preventiva de racionamento; e informar a população do problema ocasionado, bem como as medidas que serão adotadas em cumprimento a lei.
Consta ainda, no referido projeto, que o Poder Executivo poderá realizar campanhas educativas nos meios de comunicação e abordagem do tema nas escolas da rede pública municipal de ensino, incentivando novos hábitos e divulgando novos métodos de conservação e uso racional.
De acordo com o texto, através dos departamentos competentes o Poder Executivo deverá aplicar multa no valor R$ 200 reais dobrada na reincidência, ao munícipe que no período que ocorrer quebra ou manutenção dos equipamentos, a serem utilizados na distribuição, realizar desperdício de água, em procedimentos como lavar passeios, carros em frente a residências, e outros desnecessários.
Fonte: Enviada pelo colaborador João Carlos Farias - Núcleo DocolMatic - Joinville - SC
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASILDivulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas do Brasil!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.
Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,
....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....
COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!
E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br