Apesar da necessidade, apenas 13% do PAC do saneamento foi usado em 2009
De acordo com informações do presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Serviço Público de Água e Esgoto (Abcon), Yves Besse, apenas 13% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em saneamento foram efetivamente executados no ano passado. O total de verba para esse segmento é de R$ 40 bilhões.
Em palestra na reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Besse atribuiu a baixa execução do PAC Saneamento principalmente à ineficiência operacional das empresas públicas do setor. Uma alternativa para atenuar o problema, segundo ele, é ampliar as parcerias entre as empresas públicas e privadas no setor, em especial pelo uso da legislação das Parcerias Público-Privadas (PPP).
O presidente da Abcon fez um balanço dos dois anos da vigência da Lei de Saneamento, a lei 11.445, de 2007, que fixou as diretrizes para ampliar a participação da iniciativa privada em saneamento. Reconheceu que o saldo é deficiente: a empresa privada atende hoje somente 10% da população urbana do país, cerca de 13,5 milhões de pessoas.
De acordo com Besse, embora 93% da população urbana do país disponha de abastecimento d´água, a coleta de esgoto atinge apenas 51% e o tratamento dos detritos abrange só 29% da população das cidades. A estimativa de prazo para que a coleta e o tratamento de esgoto alcancem toda a população brasileira, mantidos os atuais níveis de investimentos para o setor, num total de R$ 168 bilhões, é de 57 anos. Nos estados do Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Rondônia, Alagoas e Paraíba, o prazo estimado é superior a 120 anos, revelou ele.
"É preciso usar a política para fazer saneamento e não usar o saneamento para fazer política" destacou o presidente da Abcon. Informou que, conforme dados do Ministério da Saúde, morrem no Brasil, por problemas de saúde causados pela falta de saneamento básico, sete crianças por dia. `Isso representa a queda de um avião Boeing por mês, mas felizmente não cai um Boeing por mês`, assinalou, para enfatizar a pouca importância que se dá a tal estatística.
Fonte: Portal SRZD - Saneamento Básico, o Site
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