MUNICÍPIOS DO SUL CATARINENSE ESTUDAM OS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)

Audiências do Plano de Saneamento movimentam sul de SC

Revista Digital "AGUAONLINE" - Cecy Oliveira




Na cidade de Maracajá (SC) os grupos trabalharam animadamente na definição de objetivos e metas. Esgotamento sanitário, drenagem urbana e implantação de coleta seletiva foram as principais demandas.

Dezoito municípios da Região Extremo Sul de Santa Catarina - Armazém, Balneário Gaivota, Balneário Arroio do Silva, Ermo, Grão Pará, Praia Grande, Pedras Grandes, Morro Grande, Treze de Maio, Treviso, Timbé do Sul, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Maracajá, Meleiro, Rio Fortuna, São Martinho, Passo de Torres - encerraram no dia 4 de fevereiro a primeira audiência pública de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que teve por objetivo traçar o diagnóstico dos seus serviços de saneamento básico. Estes municípios, com menos de 10 mil habitantes foram contemplados com o PMSB por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS).

As reuniões foram realizadas nas sedes destes municípios pela empresa Concremat, vencedora da licitação para a elaboração dos Planos referentes ao lote 1.

A participação ativa de muitos prefeitos municipais, de integrantes representantes do Grupo Executivo de Saneamento (GES), além de lideranças comunitárias foi um dos pontos altos da primeira audiência pública destes pequenos municípios catarinenses, pois possibilitou a oportunidade para promover uma ampla reflexão sobre a realidade do saneamento na região a partir dos dados divulgados.

Os Planos Municipais deverão estar concluídos até junho de 2010 e darão condições para que as prefeituras possam solicitar os recursos necessários aos investimentos na melhoria do saneamento e financiar equipamentos para a implantação dos serviços, como por exemplo, o de esgotamento sanitário que não existe praticamente em nenhum dos municípios beneficiados.

Até lá serão realizadas mais três audiências públicas e reuniões de capacitação de mobilização social com vistas a apontar os objetivos, metas e ações nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana, conforme estabelece a Lei 11.445/07 (Lei do Saneamento).

Todas as informações e comentários das audiências servirão de base do Plano e precisam estar consolidadas e adequadas às especificidades de cada município.

Após a audiência foram realizadas a reunião e oficina relativas às próximas etapas do PMSB que se referem ao prognóstico, objetivos e metas para buscar a melhoria dos serviços. Nesta parte é trabalhada a mobilização social quando os participantes do GES e a comunidade dialogam através de grupos de trabalho. A oficina se destina a identificar as demandas e carências do município na área de saneamento e a treinar a identificação de objetivos e metas a serem traçadas pelo PMSB. Esta é também uma preparação para a próxima audiência quando serão apresentadas as alternativas de solução para os problemas dos municípios nesta área.

A importância de participar

Prefeito de Pedras Grandes, Celso Marcon, trabalhando em grupo ao lado da comunidade.

Os 18 município do sul catarinenses que estão elaborando seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) tem em comum o fato de terem menos de 10 mil habitantes, estarem em uma região com vocação ao ecoturismo e uma rica tradição ítalo-germânica.

Tem também em seus Executivos e Legislativos lideranças jovens e com muita vontade de acertar. De fazer o que recomenda a boa técnica e o bom senso, ainda mais quando suas economias dependem fundamentalmente de uma natureza preservada.

Ver os prefeitos e vereadores sentados ao lado da população e participando ativamente das audiências e oficinas para aprenderem juntos como se faz um Plano de Saneamento é muito gratificante.

E sobretudo constatar que essas pequenas comunidades reconhecem a importância que tem dispor de bons serviços de esgotamento sanitário e drenagem urbana. "Antes de pavimentar é preciso implantar um bos sistema de drenagem. Se não fizermos isto na primeira chuva nosso trabalho vai por água abaixo" disse um dos prefeitos ao comentar que essa foi uma lição apreendida no passado e que espera nunca mais se repita em seu município.

É pena que em outras partes do Brasil os planos municipais de saneamento estejam sendo feitos no forno dos escritórios e saindo como se fosse uma produção em série de pãezinhos quentes.

Santa Catarina está dando um excelente exemplo.

Nossa Opinião - Cecy Oliveira - editora da Revista Aguaonline

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