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8 de março de 2010

SANEAMENTO...AS ÚLTIMAS DA ÁGUAONLINE




Todos para a fila do banheiro


Thalif Deen - IPS/Envolverde.

Nações Unidas, 23/2/2010, (IPS) - É provável que a campanha “a fila mais longa do mundo para ir ao banheiro”, prevista para o dia 22 de março, não seja um acontecimento repleto de celebridades como um espetáculo de Hollywood.

Mas pode ganhar um lugar no Livro Guiness dos Recordes. Espera-se que milhares de pessoas se unam a essa fila por ocasião do Dia Mundial da Água, do lado de fora de banheiros públicos, como parte de uma campanha global para destacar a terrível situação de aproximadamente 2,5 bilhões de pessoas que ainda carecem de saneamento adequado no mundo. O recorde para uma fila única é de 868 pessoas.

O acontecimento é um esforço conjunto do Conselho Colaborativo de Abastecimento de Água e Esgoto e de duas organizações não governamentais, a Rede de Ação pela Água e a End Water Poverty. “A meta é fazer com que o mundo se una em torno de uma só campanha de ação maciça”, disse Serena O’Sullivan, encarregada de campanhas e comunicações na End Water Poverty, uma coalizão mundial de aproximadamente 100 organizações que lutam para solucionar a crise do saneamento, com sede em Londres. “No momento temos filas registradas em 45 países”, acrescentou.

Para participar, é preciso apenas organizar um grupo de pessoas para que formem fila pelo menos durante dez minutos na porta de um banheiro, disse O’Sullivan. Os folhetos da campanha explicam que o banheiro pode ser verdadeiro ou falso, ou mesmo alguém fantasiado como tal. “Esperamos que cada organizador de filas tenha clara a mensagem, um plano de mídia e se conecte com os chamados mundiais à ação, assim teremos uma boa oportunidade de mobilizar a opinião pública”, acrescentou à IPS.

Os organizadores da campanha afirmam que existe uma crise mundial em matéria de saneamento: cerca de 4.000 crianças menores de cinco anos morrem por dia por falta de banheiros e água, “e os políticos estão ignorando sua difícil situação”. O acesso a saneamento deveria ser priorizado por todos os governos, para combater efetivamente a pobreza e a má saúde, afirmaram. Mas a maioria dos governos não faz isso, ressaltaram os organizadores, destacando que metade das meninas que deixam de ir à escola primária na África, o fazem, pelo menos em parte, devido à falta de banheiros.

Ministros de vários países da África, Ásia, Europa, América do Norte e América Latina se reunirão, no dia 23 de abril, em Washington, para o primeiro encontro de alto nível da história sobre saneamento e água. “Levaremos os resultados da “fila mais longa do mundo para ir ao banheiro” à reunião de Washington, disse O’Sullivan. Houve “muitos avanços” desde 2008, Ano Internacional do Saneamento, acrescentou. “Porém, devemos lembrar que este é um problema complexo com soluções complexas”, disse, ressaltando que os três sócios da atual campanha exigem uma mudança maciça na maneira como a ajuda é abordada.

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas definiu, em 2000, os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Um deles é assegurar a sustentabilidade ambiental, o que inclui “reduzir pela metade, até 2015, a proporção de pessoas sem acesso sustentável a água potável e a serviços básicos de saneamento”. O fracasso no cumprimento da meta do saneamento se deve à carência de fundos destinados de maneira adequada e efetiva e também a uma falta de vontade política, segundo O’Sullivan.

Em um informe divulgado no ano passado, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que apesar dos significativos esforços feitos por governos, organizações não governamentais e outros atores, foram “lentos e desiguais” os avanços para alcançar esse Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A quantidade de pessoas sem saneamento básico passou de 2,6 bilhões antes do Ano Internacional do Saneamento, para 2,5 bilhões atuais. Até 2015, espera-se que esse número caia para 2,4 bilhões. Mas isto significa que faltará atingir 700 milhões de pessoas para cumprir a meta, diz o informe.

Esse estudo também afirma que a maioria dos países em desenvolvimento não pode cumprir suas metas de saneamento sem a cooperação e o apoio da comunidade internacional de doadores. As nações doadoras podem ajudar as pobres destinando maiores porções de ajuda oficial ao desenvolvimento para programas de saneamento, incentivo a inovações, dando mais ajuda financeira sob a forma de subsídios e melhorando a coordenação dos doadores nos esforços de implementação. “A comunidade internacional, os governos nacionais e os setores privado e sem fins lucrativos ainda têm muito trabalho pela frente até 2015”, afirmou o secretário-geral no ano passado.

Sabesp identifica fraudes e ligações clandestinas


A Sabesp identificou mais de 17 mil fraudes na rede de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo em 2009. O volume de água desviado pelos "gatos" foi de pouco mais de 3,5 bilhões de litros, o suficiente para abastecer por um mês uma cidade de 650 mil habitantes. Com a descoberta das irregularidades e a negociação com os fraudadores, a companhia conseguiu recuperar um montante de R$ 18,5 milhões que haviam deixado de ser faturados.

As irregularidades variam entre sutis intervenções no hidrômetro a ligações subterrâneas em que tubulações são conectadas diretamente à rede de abastecimento, dificultando a sua identificação por parte da empresa.

No acumulado do ano, das 17.296 detectadas, quase 82% (14.534 casos) localizavam-se em imóveis residenciais e 10% (1.740), em comerciais. O levantamento ainda identificou 200 irregularidades em indústrias (1%) e 1.285 (7%) em empresas. Das fraudes, o tipo mais comum foi o de violação de hidrômetro, com 9.217 casos. As ligações clandestinas chegaram a 6.258.

Esse tipo de irregularidade causa grandes prejuízos à população. Uma única fraude é suficiente para comprometer o abastecimento de um setor inteiro. As ligações clandestinas, por exemplo, provocam vazamentos, perda de pressão na rede e, consequentemente, falta de água para a população. Os “gatos” também podem ser a origem de infiltrações, que comprometem a estrutura dos imóveis, causando, inclusive, desabamentos.

O trabalho dos Caça-Fraudes, como são chamadas as equipes que realizam o serviço, ganhou fôlego nos últimos dois anos. Em 2008, 21.165 irregularidades haviam sido descobertas, com um volume de 5,4 bilhões de litros de água desviado. Cerca de R$ 26 milhões foram recuperados pela empresa.

O consumidor flagrado terá de pagar o correspondente à sua média histórica de consumo pelo período de irregularidade apurado. A dívida poderá ser parcelada de acordo com avaliação feita pela Sabesp. Em casos de reincidência, a empresa poderá abrir um Boletim de Ocorrência (BO) contra o fraudador.

Hidrômetro Violado: Inserção de objeto (agulha, prego, etc.) no disco indicador de volume, impedindo a marcação do volume de água. Fraudes: 9.217 (53,29%)

Ligação clandestina: Quando é feita ligação direta do ramal da rede de abastecimento sem que a água passe pelo hidrômetro. Fraudes: 6.258 (36,18%)

Hidrômetro invertido: Quando o hidrômetro está instalado em posição invertida, diminuindo a marcação do consumo. Fraudes: 1.123 (7,07%)

By Pass: Ligação feita antes do hidrômetro que evita que o aparelho meça o volume consumido. Fraudes: 598 (3,46%).

Senado quer aperfeiçoar o marco regulatório do saneamento



Quatro anteprojetos de lei para o aperfeiçoamento do marco regulatório do saneamento básico são o primeiro produto concreto dos ciclos de debates promovidos pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desde 2009.

As proposições pretendem definir isonomia de tratamento entre empresas públicas e privadas nas licitações de obras de saneamento; estabelecer que somente sejam liberados recursos federais para obras que tenham projetos básicos bem fundamentados e providos de critérios técnicos rigorosos; permitir que recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) possam ser alocados em projetos de saneamento; e estabelecer formas de controle do uso do solo. As propostas ainda serão enviadas para conhecimento dos parlamentares.

O senador Eliseu Resende (DEM-MG) vai coordenar o processo de recolhimento de sugestões dos senadores e a redação final do texto das matérias. Até meados de março, a CI deve apresentar os projetos. Eliseu Resende agradeceu sua indicação, manifestando sua concordância com a elaboração de um novo marco regulatório para obras de saneamento, o que, conforme lembrou, resultará em impacto positivo para todas as demais construções e obras de infraestrutura.

Foi agendado para a próxima segunda-feira (1º) o início do ciclo de debates que discutirá "Recursos Humanos para Inovação e Competitividade", com o objetivo de reunir subsídio para a formação e capacitação de mão-de-obra necessária para enfrentar os desafios nos setores ligados à infraestrutura no país. Serão realizadas 14 audiências públicas nesse primeiro semestre, dentro da programação da Agenda Desafio 2009/2015.

Foram convidados para o primeiro debate os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende; o economista Mário Luis Possas; e o doutor em engenharia química Pedro Wongtschowski.

Fonte: Agência Senado.


Da Revista Aguaonline - jornalista Cecy Oliveira - Porto Alegre - RS

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