Paraíba recebe capacitação sobre consórcios públicos
Especialização
Curso é destinado a técnicos do setor de saneamento básico e gestores públicos de todas as esferas
Entre os dias 7 e 11 de abril, será realizada, em João Pessoa, o curso de Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento. A capacitação é gratuita e será promovida por meio de parceria firmada entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).
O evento será realizado no auditório da Superintendência Estadual da Fundação em João Pessoa (Suest/PB). Serão disponibilizadas 100 vagas e as inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site.
O curso é destinado aos técnicos do setor de saneamento básico, gestores públicos nas esferas federais, municipais, regionais, estaduais, integrantes de movimentos socioambientais e demais interessados. Visa a capacitação dos envolvidos no que diz respeito à metodologia dos dispositivos e ações de adequações do saneamento básico na sociedade.
Os participantes aprenderão sobre a legislação nacional do tema, além de identificar as iniciativas de consórcios de resíduos sólidos e de regulação dos serviços. O curso também abordará os fatores para a constituição de um consórcio público, levando em consideração o cenário regional que está presente, bem como os aspectos institucionais e legais que giram em torno de sua prática.
Os palestrantes serão a engenheira civil, Heliana Campos, com especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Wladimir Antonio Ribeiro, mestre em Ciências Jurídico-Políticas, Direito Constitucional, Administrativo e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
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