Gaúchos passam a ter um Plano Estadual de Recursos Hídricos
Em resolução aprovada no dia 21 de março, em reunião extraordinária, o Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul (CRH-RS) deu passo importante na consolidação do seu primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH-RS).
Elaborado com a participação da sociedade e aprovado pelo CRH, o Plano Estadual é um instrumento estratégico e estruturante de longo prazo, orientador da implementação do conjunto da Política de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsto pela Lei Estadual nº 10.350/1994.
Em sua fase inicial, o processo de elaboração do PERH-RS contou também com o apoio técnico e financeiro do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Após a aprovação pelo Conselho Estadual, o Plano será encaminhado à Assembleia Legislativa junto a um projeto de lei do Executivo.
De acordo com o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Neio Lúcio Fraga Pereira, “trata-se de um momento histórico para o Rio Grande do Sul, principalmente porque este documento foi produzido não somente pelo ótimo trabalho dos técnicos dos órgãos ambientais, mas por meio de um processo de participação social, com destaque para os integrantes dos comitês de bacias hidrográficas”.
Comunicação Comunidade das Águas
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