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10 de fevereiro de 2010

GOVERNO PAULISTA ANUNCIA AUMENTO DE 50% NAS VERBAS PARA RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BACIA DO ALTO TIETÊ


Investimentos no Alto Tietê

O ESTADÃO - 09/02/2010

O governo do Estado de São Paulo anunciou um aumento de 50% nas verbas destinadas à recuperação, conservação e manutenção da Bacia do Alto Tietê, trecho limitado pelas microrregiões de Guarulhos e Mogi das Cruzes, que engloba mais de dez municípios. R$ 305 milhões deverão custear a construção de piscinões, a canalização de córregos, a remoção de 1,3 mil famílias de áreas alagadiças e o aumento de 150% no volume de sedimentos recolhidos do leito do Rio Tietê. A região tem sido bastante castigada pelas chuvas e consequentes inundações. As cidades de Ferraz de Vasconcelos, Guararema e Santa Izabel decretaram estado de emergência nos últimos dias. Outras sete cidades entraram em estado de atenção.


O anúncio do governo do Estado foi feito na quinta-feira, mesmo dia em que os prefeitos da região se reuniram com o senador Aloizio Mercadante (PT), que os orientou a cobrar da administração paulista o desassoreamento do Rio Tietê. Ele informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cuida, em conjunto com os Ministérios da Integração e das Cidades, para que parte dos R$ 614 milhões liberados por Medida Provisória para, entre outras finalidades, auxiliar os municípios atingidos pelas chuvas, seja destinada à região do Alto Tietê. Lembrou, no entanto, que o desassoreamento do rio é de responsabilidade do governo de São Paulo.

A resposta da administração paulista consiste em várias medidas, tidas como essenciais para o controle das cheias por especialistas em hidráulica que, nas últimas semanas, analisaram as condições de drenagem da região de São Paulo. Segundo eles, 1,2 milhão de metros cúbicos de terra se depositam no leito do Tietê, anualmente, entre a barragem da Penha e o Cebolão, reduzindo a vazão das águas ? e apenas 400 mil metros cúbicos de sedimentos são retirados pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee).

Isso significa que, embora o governo prometa aumentar em uma vez e meia o volume recolhido de sedimentos ? 1 milhão de metros cúbicos serão retirados do Tietê e de alguns afluentes ?, o rio continuará sendo assoreado por, pelo menos, 200 mil metros cúbicos de sedimentos, que comprometerão a sua vazão.

O Rio Tietê tem como característica a baixa declividade. É um rio lento que, assoreado, se torna um obstáculo intransponível para cursos d"água mais velozes que nele desembocam. Por isso, nas cheias, as águas refluem e inundam as cidades próximas. Foi assim que, em Guarulhos, na divisa com São Paulo, o Rio Baquirivu isolou vilas. Na capital, a Marginal do Tietê ficou sob as águas por várias horas e o Jardim Romano submergiu.

Pelos planos do governo, além dos trabalhos de desassoreamento, será acelerada a construção de piscinões, o que pode reduzir os efeitos dos transbordamentos dos rios e córregos. Além da conclusão de quatro que já estão em obras, outros dois deverão estar prontos até o primeiro semestre de 2011. O conjunto elevaria a capacidade de armazenamento dos piscinões em 1,7 milhão de metros cúbicos.

O aumento simultâneo dos serviços de dragagem do rio e da construção de piscinões deveria ter sido a linha mestra das ações de drenagem na região metropolitana de São Paulo. Nas últimas décadas, no entanto, a construção de piscinões seguiu um ritmo muito mais lento do que o necessário. Dos 134 piscinões projetados ainda no governo Mario Covas, apenas 43 foram construídos.

Os piscinões exigem investimentos altos em manutenção, mas são instrumentos eficazes para o controle das enchentes. No pico das cheias dos afluentes, eles retêm as águas, que depois são liberadas de volta ao rio.

Melhor resultado pode ser alcançado se, além do desassoreamento e dos piscinões, houver um rígido controle para impedir construções irregulares nas margens dos cursos d"água e aumentar a eficácia dos serviços de coleta de lixo que, a cada chuva, é carregado para os córregos e rios. Essa parte do combate às enchentes compete aos governos municipais. Ou seja, se Estado e prefeituras não agirem em conjunto, os esforços isolados de cada um serão pouco menos que inúteis.Fonte: O Estadão


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