Gigantescas montanhas de areia já foram extraídas nos últimos 10 anos
Autorizada extração de areia nas
DUNAS de Santa Catarina
As dunas que ficam entre as praias da Ribanceira e Ibiraquera, em Imbituba, no Sul de Santa Catarina, correm o risco de desaparecer. Este é o resultado do relatório de uma perícia realizada na área a pedido da promotoria pública federal, que pretende apressar a resolução de um processo que já tramita há oito anos na Justiça.
O caso foi mostrado em reportagem veiculada pelo Estúdio Santa Catarina, neste domingo (3). "Nós queremos primeiro uma posição do município com relação às leis municipais. O primeiro passo é pedir essa posição, depois vamos para outras esferas", explicou o coordenador do SOS Dunas da Ribanceira, Luiz Antônio da Silva.
Segundo a reportagem, moradores da região e ambientalistas entraram na Justiça pedindo o fim da atividade, através de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A denúncia popular pede a interdição da extração de areia das dunas da região.
Em primeira instância, o MPF pediu a interrupção dos trabalhos e teve o pedido acatado pela Justiça de Tubarão. A empresa obteve uma liminar do Tribunal Federal, em Porto Alegre, para seguir a exploração da área. O MPF recorreu e a decisão foi derrubada, mas a mineradora conseguiu reverter a sentença e retomou os trabalhos.
Segundo os moradores, as dunas estão sendo utilizadas pela indústria há cerca de dez anos. "É um ambiente frágil e que se locomove em função dos ventos. Tem que ser preservado como está", disse Jorge Freitas, coordenador de gestão ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina. O ambientalista destaca que a extração no local já causou danos irreversíveis. "Mesmo que a Justiça determine que parem de tirar areia dali, o problema ambiental já e enorme e não tem mais como ser reparado", concluiu.
Areia é usada para produção de argamassa, segundo a empresa (Foto: Reprodução da RBS TV)Areia é usada para produção de argamassa, segundo empresa (Foto: Reprodução da RBS TV)Rode Martins, advogada da empresa responsável pela extração, afirmou que a areia é destinada, principalmente, para a indústria de argamassa. A organização possui licença de exploração e uso da área para a atividade. De acordo com a reportagem, a resolução 369/2012 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) autoriza a extração em áreas de APP, como as dunas, quando se trata de minerais considerados de bem social, como areia, brita e cascalho, por exemplo. O novo Código Ambiental possui um regramento que confirma a possibilidade de minerar em APP.
"Na medida em que a gente não tem um avanço tecnológico de um produto substituto, esse produto é essencial à coletividade, assim como todos os outros bens minerais que não se tem substituto. O particular que explora só tem uma obrigação: produzir adequadamente aquele insumo e entregar para a sociedade em quantidade e qualidade exigida e ter o lucro justo para se interessar pela atividade", declarou Rode Martins.
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