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24 de novembro de 2008

JUSTIÇA FEDERAL DE RONDÔNIA CAÇA LICENÇA DA USINA DE JIRAU

Geração de energia na Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no estado do Pará

Justiça Federal suspende licença concedida pelo Ibama para hidrelétrica de Jirau

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil - 24/11/08

Brasília - A licença de instalação concedida recentemente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), foi suspensa por uma medida liminar da 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia.

Na ação, o juiz determina que a licença só poderá ser concedida para todo o empreendimento e não apenas para o canteiro de obras e para a construção de ensecadeiras, como foi feito pelo instituto. O Ibama, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que vai recorrer da decisão até a próxima quarta-feira (26).

A liminar foi concedida a partir de uma ação popular apresentada pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms) contra o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela obra.

O secretário-executivo do Fboms, Ivan Marcelo Neves, afirmou que a entidade considera o processo de licenciamento ambiental ilícito. Ele questiona tanto a concessão de uma licença parcial quanto a mudança de local da construção da usina.

“Eles fizeram uma mudança brusca do empreendimento sem nenhuma base técnica ou estudo complementar. Além disso, não existe licença parcial, este é um novo conceito totalmente irregular”, disse.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, disse hoje (24) que torce para que a liminar seja cassada. “Vamos torcer para que a liminar seja derrubada em tempo hábil para que o consórcio possa terminar a obra. Acho que o bom senso vai prevalecer”, afirmou.

Segundo ele, a licença parcial permite apenas as obras iniciais da hidrelétrica, que poderão ser desfeitas. “O pior é perder a janela hidrológica e perder o ano da usina. Aí o prejuízo é maior”, disse Tolmasquim, após sair da reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.

Tolmasquim afirmou que a situação energética do país está tranqüila e que o nível dos reservatórios está satisfatório em todas as regiões do país. Fonte: Agência Brasil


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