I CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - FORTALEZA (CE)

Conferência debate combate à desertificação e desenvolvimento do semi-árido

O semi-árido pode se transformar em árido até 2020, se permanecer a tendência atual. É o que diz pesquisa conjunta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Unicamp e Embrapa. Para discutir medidas de combate à desertificação na região, O Ministério do Meio Ambiente promove de 24 a 26 de novembro, a I Conferência Regional sobre Mudanças Climáticas - Implicações para o Nordeste, em Fortaleza (CE), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participará do evento na quarta-feira (26), às 15h, no Centro de Treinamento do Banco do Nordeste do Brasil. Paralelamente, acontece a 1ª Reunião da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD).

O objetivo do encontro é a formulação da "Carta de Fortaleza: Mudanças Climáticas e Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste", que será apresentada ao ministro com um conjunto de medidas necessárias para minimizar os impactos das alterações climáticas no desenvolvimento da região. Os participantes da Conferência debaterão as influências do clima numa região já castigada pela seca e considerada a mais vulnerável à desertificação no País. As conseqüências previstas vão desde a diminuição dos recursos hídricos, com a queda na produção agrícola, até o aumento do contingente de refugiados ambientais.

A idéia é que as ações propostas sejam capazes de assegurar a adaptação das populações do semi- árido e seus governos às mudanças climáticas em curso. Quatro grupos de trabalho formados por especialistas apresentarão propostas de políticas públicas que serão debatidas em conjunto, para a formulação de um plano de desenvolvimento que leve em conta as novas condições do clima. A Carta será a base para futuras reuniões da Conferência. Espera-se que os governos federal, estadual e municipal, além do setor privado, dos movimentos sociais e lideranças regionais acatem as recomendações do documento.

Já a Comissão Nacional de Combate à Desertificação se reunirá, pela primeira vez, no dia 26. O ministro Carlos Minc dará posse a seus membros e abrirá as discussões em torno do regimento interno do órgão. No evento, será apresentado o Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Seca - PAN-Brasil.

A Comissão de Combate à Desertificação reúne dez ministérios, a Codevasf, Banco do Nordeste, Sudene, Dnocs, ANA e Embrapa, sob a coordenação do MMA. Participam, ainda a Sudene, o Dnocs, a ANA e a Embrapa. Integrantes dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e de onze representantes de entidades da sociedade civil com atuação nas áreas suscetíveis à desertificação também estão na comissão.

Cabe à comissão estabelecer estratégias para o combate à desertificação e à diminuição dos efeitos da seca, medidas necessárias para erradicar a pobreza no semi-árido. Além disso, ela tem como finalidade implementar compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A desertificação se manifesta de maneiras diferentes, abrangendo níveis de degradação dos solos, da vegetação, dos recursos hídricos e intensa degradação dos recursos da terra. (Fonte: MMA)

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