CONFLITO PELAS ÁGUAS DO BANHADO DA CATAIA - RJ

Banhado da Cataia

13/11/2008 - Por Arthur Soffiati

Como expliquei no artigo anterior sobre o Banhado da Cataia, os problemas ambientais e sociais manifestam-se, lá, sob a forma de conflito latente que emerge em situações críticas. Recentemente, um pescador ingressou com representação no Ministério Público Federal, acusando os proprietários rurais pela destruição de uma área pesqueira tradicional.

A posição dos pescadores é a seguinte: o Banhado da Cataia é uma área intermediária entre o Rio Paraíba do Sul e a Lagoa do Campelo, alimentada pelo Córrego da Cataia no período das cheias do rio. As águas se espraiavam primeiramente no banhado, para depois alcançarem a lagoa. Tenho, pra mim, que um estudo detalhado vai mostrar o banhado como um local de alimentação e reprodução de peixe e camarão mais importante que a própria Lagoa do Campelo. As águas rasas e quentes do banhado apresentam condições ideais para a ictiofauna. A proposta dos pescadores para solver os conflitos com ruralistas é erguer um dique ao longo do Córrego da Cataia de modo que as águas do Paraíba do Sul, nas cheias, não se alastrem pelos terrenos baixos da região e atinjam canaviais e pastos.

Já os ruralistas asseguram de pés juntos que suas propriedades não estão sobre áreas alagadas ou alagáveis. No entanto, pleiteiam o dique como medida de segurança. É claro que o Departamento Nacional de Obras e Saneamento enxugou muitas áreas úmidas para favorecer a agropecuária.

Como o Córrego da Cataia é a divisa entre os municípios de Campos e São Francisco de Itabapoana, entra em cena um complicador político. Um ex-prefeito de São Francisco efetuou intervenções no córrego sem consultar o poder público de Campos. Posteriormente, o governo de Campos substituiu as comportas automáticas na foz da Cataia sem consultar o município de São Francisco de Itabapoana. Esta situação de abandono e de má anarquia se instalou com a extinção do DNOS, em 1989, por ato de Collor de Mello.
Mau com o DNOS, pior sem ele, pois todo mundo, desde proprietários, organizações de classe e prefeituras, outorgava-se poderes ilegais.

Enquanto ecologista velho de guerra, valho-me de dois princípios fundamentais: um enfoque fortemente ecológico dos ecossistemas e uma análise histórica dos mesmos. As atividades econômicas é que devem se ajustar aos ecossistemas, não o contrário, como pleiteia a teoria da justiça ambiental. Pela minha ótica, os pescadores têm mais razão do que os ruralistas, pois o Banhado e o Córrego da Cataia precedem a todos os humanos na região.

Os pescadores exploravam-nos de forma sustentável. O que o DNOS fez foi tentar ajustar o ambiente aos interesses dos ruralistas, mas não está funcionando. O grande poeta latino Horácio dizia que a gente pode tentar afastar a natureza, mas ela sempre volta.

Partindo dos princípios ecológico e histórico, propus que o novo Plano Diretor de Campos criasse, para proteger córrego e banhado, uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável. O pleito foi aceito. Como ela seria criada? Em toda a sua orla, construir-se-ia um dique para impedir que cheias extraordinárias invadissem terras de ruralistas e suscitassem novamente a emanação de um conflito social antigo.

No entanto, o lado de São Francisco de Itabapoana ficaria desprotegido, já que um município não pode criar uma unidade de conservação em município alheio.
Assim, só resta uma alternativa: a Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Cataia deve ser criada por uma autoridade superveniente, seja ela a União ou o Estado. Entendo que o Estado está mais próximo e deve tomar a iniciativa de criar esta unidade de conservação.
Fonte: Prof. Arthur Soffiati -

INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL

Divulgando, Promovendo e Valorizando

quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!