Prorrogado para 26 de fevereiro prazo para envio de propostas de restauração de matas ciliares
O Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) prorrogou para 26 de fevereiro o prazo para envio de projetos para seleção e celebração de convênio de Restauração de Matas Ciliares e Nascentes nas Bacias Hidrográficas em 21 macrobacias hidrográficas (Regiões de Planejamento e Gestão das Águas) na Bahia. Os convênios serão celebrados de maneira articulada entre Prefeituras Municipais e instituições (pessoas jurídicas de direito público) e destas com organizações da sociedade civil.
Segundo o coordenador do Programa de Restauração e Conservação de Matas Ciliares e Nascentes do INGÁ, Luís Barbosa, a Chamada Pública se justifica na necessidade de sensibilizar o poder público municipal destas regiões para a restauração florestal e, consequentemente, para a manutenção da qualidade das águas.
Ele explica que as matas ciliares funcionam como barreira natural para o material particulado (sedimento) que desce para o leito dos rios. Com a degradação da mata, há o excesso de material no leito. Este excesso diminui a profundidade dos rios, o que pode provocar enchentes nos períodos mais chuvosos. “O grau de degradação das matas ciliares é grande e preocupante em nosso Estado, pois temos importantes rios que apresentam redução de vazão (volume)”, explica Luís.
Benefícios socioambientais
A preservação das matas ciliares – acrescenta Luís Barbosa – conserva os leitos dos rios, mantém a qualidade das águas (com menos partículas presentes), deixa a água menos barrenta e, desta maneira, diminui o gasto para tratamento dos recursos hídricos, o que impede que os custos sejam repassados aos usuários. Ou seja, gera benefícios ambientais e socioeconômicos para a sociedade.
Outro aspecto importante é o da biodiversidade. As regiões que margeiam os rios podem ser consideradas verdadeiros “corredores de vida”, pois são habitat para diversas espécies animais e servem de caminho para o transporte de sementes.
A degradação destas áreas acontece, muitas vezes, pelo fato de serem regiões ricas em matéria orgânica e umidade, o que atrai ocupações e atividades das áreas da agricultura e pecuária. Como exemplo, a vegetação acaba sendo cortada até para necessidades básicas como o acesso de animais para o consumo da água.
Mobilização
“Nosso objetivo é mobilizar, primeiramente, os gestores públicos e as universidades para a importância de restauração das matas ciliares e manutenção da qualidade das águas. A partir destas primeiras propostas, pretendemos chamar a atenção de toda a sociedade para esta questão”, ressalta Luís Barbosa. Ele considera o poder de mobilização social como um dos principais aspectos a constarem nas propostas enviadas ao INGÁ.
Prioritariamente, serão contemplados um projeto em cada uma das seguintes Regiões de Planejamento:
- Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu; Rios dos Frades, Buranhém e Santo Antônio; Rio Jequitinhonha; Rio Pardo; Leste; Rio das Contas; Recôncavo Sul; Rio Paraguaçu; Recôncavo Norte; Rio Itapicuru; Rio Vaza-Barris; Rios Macururé e Curaçá; Rio Salitre; Rios Verde e Jacaré; Lago de Sobradinho; Rios Paramirim e Santo Onofre; Riachos da Serra Dourada e Brejo Velho; Rio Carnaíba de Dentro; Rio Grande; Rio Corrente; Rio Carinhanha
Repasse de recursos
Serão selecionados 21 (vinte e um) projetos, para repasse de recursos de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada, ou de acordo com o alcance de suas propostas.
A Chamada Pública integra as ações do Grupo de Trabalho – do qual o INGÁ faz parte – do Programa Estadual de Restauração e Conservação de Matas Ciliares e Nascentes, que contempla a recuperação ambiental de nascentes e matas ciliares em todas as bacias do Estado da Bahia.
Ele explica que as matas ciliares funcionam como barreira natural para o material particulado (sedimento) que desce para o leito dos rios. Com a degradação da mata, há o excesso de material no leito. Este excesso diminui a profundidade dos rios, o que pode provocar enchentes nos períodos mais chuvosos. “O grau de degradação das matas ciliares é grande e preocupante em nosso Estado, pois temos importantes rios que apresentam redução de vazão (volume)”, explica Luís.
Benefícios socioambientais
A preservação das matas ciliares – acrescenta Luís Barbosa – conserva os leitos dos rios, mantém a qualidade das águas (com menos partículas presentes), deixa a água menos barrenta e, desta maneira, diminui o gasto para tratamento dos recursos hídricos, o que impede que os custos sejam repassados aos usuários. Ou seja, gera benefícios ambientais e socioeconômicos para a sociedade.
Outro aspecto importante é o da biodiversidade. As regiões que margeiam os rios podem ser consideradas verdadeiros “corredores de vida”, pois são habitat para diversas espécies animais e servem de caminho para o transporte de sementes.
A degradação destas áreas acontece, muitas vezes, pelo fato de serem regiões ricas em matéria orgânica e umidade, o que atrai ocupações e atividades das áreas da agricultura e pecuária. Como exemplo, a vegetação acaba sendo cortada até para necessidades básicas como o acesso de animais para o consumo da água.
Mobilização
“Nosso objetivo é mobilizar, primeiramente, os gestores públicos e as universidades para a importância de restauração das matas ciliares e manutenção da qualidade das águas. A partir destas primeiras propostas, pretendemos chamar a atenção de toda a sociedade para esta questão”, ressalta Luís Barbosa. Ele considera o poder de mobilização social como um dos principais aspectos a constarem nas propostas enviadas ao INGÁ.
Prioritariamente, serão contemplados um projeto em cada uma das seguintes Regiões de Planejamento:
- Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu; Rios dos Frades, Buranhém e Santo Antônio; Rio Jequitinhonha; Rio Pardo; Leste; Rio das Contas; Recôncavo Sul; Rio Paraguaçu; Recôncavo Norte; Rio Itapicuru; Rio Vaza-Barris; Rios Macururé e Curaçá; Rio Salitre; Rios Verde e Jacaré; Lago de Sobradinho; Rios Paramirim e Santo Onofre; Riachos da Serra Dourada e Brejo Velho; Rio Carnaíba de Dentro; Rio Grande; Rio Corrente; Rio Carinhanha
Repasse de recursos
Serão selecionados 21 (vinte e um) projetos, para repasse de recursos de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada, ou de acordo com o alcance de suas propostas.
A Chamada Pública integra as ações do Grupo de Trabalho – do qual o INGÁ faz parte – do Programa Estadual de Restauração e Conservação de Matas Ciliares e Nascentes, que contempla a recuperação ambiental de nascentes e matas ciliares em todas as bacias do Estado da Bahia.
Acesse o EDITAL e saiba mais sobre a Chamada Pública, as características obrigatórias dos projetos, cronograma do processo de seleção e mais informações em www.inga.ba.gov.br
10/02/10
Ascom INGÁ
Letícia Belém
Assessoria de Comunicação
Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ)
Secretaria do Meio Ambiente
(71) 3116-3215/ 3286/ 3042 /3024
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASILDivulgando, Promovendo e Valorizando
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