MG: Cidade mineira terá que pagar 3 milhões por causa de esgoto em rio
03/02/2010
A cidade de Planura, no Triângulo Mineiro, poderá ser condenada a pagar mais de R$ 3 milhões por ter descumprido um compromisso que impediria o lançamento de esgoto nas águas do Rio Grande. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado em outubro de 2002.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), vazamentos na tubulação de esgoto faziam com que os detritos aparecessem na superfície do rio, acima do ponto de captação de água para o abastecimento da cidade. O consumo da água poderia prejudicar a saúde e causar doenças como febre tifóide, desinteria, cólera, esquistossomose e hepatite.
O município se comprometeu a reparar os danos causados e concluir as obras da estação de tratamento de esgoto em dois meses. A estação deveria começar a funcionar até o fim de fevereiro de 2003. O município pediu uma prorrogação do prazo, que foi negada.
Outras irregularidades nas instalações sanitárias da cidade foram encontradas ao longo da investigação e a CEMIG também já havia enviado ao IBAMA um relatório sobre os danos ambientais causados pelo esgoto.
O processo correu inicialmente em âmbito estadual, mas ganhou proporção nacional, já que se tratava do lançamento de esgoto em um rio passa também por São Paulo.
O Ministério Público Federal pede que, além do pagamento dos três milhões de reais, o município Planura seja obrigado a cumprir, em três meses, todas as obrigações assumidas no acordo assinado em 2002. Se a cidade não cumprir as determinações, o MPF pede a aplicação de multa no valor de dez mil reais por dia de descumprimento.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), vazamentos na tubulação de esgoto faziam com que os detritos aparecessem na superfície do rio, acima do ponto de captação de água para o abastecimento da cidade. O consumo da água poderia prejudicar a saúde e causar doenças como febre tifóide, desinteria, cólera, esquistossomose e hepatite.
O município se comprometeu a reparar os danos causados e concluir as obras da estação de tratamento de esgoto em dois meses. A estação deveria começar a funcionar até o fim de fevereiro de 2003. O município pediu uma prorrogação do prazo, que foi negada.
Outras irregularidades nas instalações sanitárias da cidade foram encontradas ao longo da investigação e a CEMIG também já havia enviado ao IBAMA um relatório sobre os danos ambientais causados pelo esgoto.
O processo correu inicialmente em âmbito estadual, mas ganhou proporção nacional, já que se tratava do lançamento de esgoto em um rio passa também por São Paulo.
O Ministério Público Federal pede que, além do pagamento dos três milhões de reais, o município Planura seja obrigado a cumprir, em três meses, todas as obrigações assumidas no acordo assinado em 2002. Se a cidade não cumprir as determinações, o MPF pede a aplicação de multa no valor de dez mil reais por dia de descumprimento.
Fonte: Portal UAI/Site o Saneamento Básico
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