4 de março de 2010

O SACRIFÍCIO DA FAUNA AQUÁTICA NAS GRANDES OBRAS NOS RIOS BRASILEIROS

Concretagem da primeira casa de forca das obras da Usina Hidreletrica Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondonia (Foto: Marcello Casal JR-ABr)

Os custos da construção de barragens para a fauna aquática

Mayron Régis

EcoDebate

A reposição de 150 mil peixes compensa a perda de pescado na bacia do rio Madeira causada pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio? Segundo o MPF, os 150 mil peixes correspondem a três vezes a perda de 11 toneladas de peixe que aconteceu durante a construção da ensecadeira.

Então, para o MPF, para o Ibama, para o ministério público estadual de Rondônia e para o Consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio o termo de ajustamento de conduta proposto pelo ministério público federal e assinado pelo consórcio de Santo Antônio se torna suficiente para reparar os danos ao meio ambiente infligidos durante a construção da hidrelétrica.

Quando o assunto é a perda da fauna aquática o setor elétrico pisa em ovos ou sua frio. Isso porque as perdas ocasionadas pelas construções de grandes barragens nas bacias dos rios brasileiros são incomensuráveis. As empresas de construção de barragens e de geração de energia e os ministérios do meio ambiente e das minas e energia fogem das conseqüências das barragens para a fauna aquática como o diabo foge da cruz. Nesses casos o governo apresenta dificuldades no uso da retórica como se viu na fala do presidente Luis Inácio Lula da Silva sobre o impasse na construção de Santo Antônio por causa dos bagres: “Jogaram um bagre no meu colo”.

Transpondo essa declaração para o mundo dos homens, verificar-se-ia semelhanças com aquela em que o presidente da república decolava com os quilombolas, com os indígenas e com o ministério publico para o mundo dos obstáculos quase intransponíveis: “ O ministério público, os quilombolas e os indígenas são os maiores obstáculos ao crescimento econômico”.

Os licenciamentos das barragens na bacia do rio Madeira e mais recentemente na bacia do rio Xingu se comparam a uma corrida de obstáculos, mas sem obstáculos. Os custos com a perda da biodiversidade nessas duas bacias impediriam quaisquer planejamentos de construção, de geração e de transmissão de energia elétrica para a região sudeste porque os impactos não se restringem ao momento da construção. As empresas e o Estado gostariam que fosse assim, pois alguns programas básicos ambientais já seriam suficientes. Os impactos se perpetuam por décadas como se vê na bacia do rio Tocantins, onde a pesca se reduziu em 80%.

E quanto a hidrelétrica de Serra Quebrada, entre o Maranhão e o Tocantins, que atinge diretamente a nação apinajé, o ministro Edson Lobão , ministro das minas e energia, quer enquadrar a FUNAI para que a construção saia o quanto antes. O Minstro apagou as velas de vários apinajés quando declarou que existiam “uns indigenas” na área. Em contrapartida, os indigenas querem apagar a vela de Serra Quebrada e a vela que o ministro acende para as empresas de aluminio como a Alcoa e a Vale do Rio Doce. Com isso o médio Tocantins ganhará um sopro de vida.

Mayron Régis é assessor do Fórum Carajás

EcoDebate, 03/03/2010