Poluição Sem punição
Responsáveis por megavazamento de óleo na Baía de Guanabara são absolvidos
Publicada em 30/01/2010 às 18h19m
Jornal O Globo 
RIO - Dez anos depois do vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo de um duto da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras, na Baía de Guanabara, a tragédia só permaneceu viva nas redes de pescadores, sujas pelas borras do produto viscoso e quase sem peixe. A reportagem de Tulio Brandão, publicada neste domingo no jornal O Globo, mostra que nos autos da ação penal que julgava os responsáveis pela tragédia, os manguezais dizimados, as toneladas de peixes mortos e a unidade de conservação afetada foram condenados ao esquecimento. O juízo da 5ª Vara Federal Criminal de São João de Meriti absolveu os acusados pelo vazamento, alegando, entre outras coisas, falhas na denúncia feita pelos procuradores do Ministério Público federal (MPF), considerada genérica.
Clique aqui e veja mais imagens da Baía de Guanabara
A procuradoria, que contestou as acusações, não entrou com recurso contra a decisão por avaliar que os crimes, com penas máximas baixas, estariam prescritos no momento do julgamento em segunda instância. Assim, o processo criminal de uma das maiores tragédias ambientais da história do estado foi definitivamente arquivado sem punidos. O único a pagar alguma coisa foi o operador do duto da Petrobras, José Hermes do Valle Lima, que, no meio da ação, optou pela extinção da sua punibilidade, tirando do próprio bolso seis salários mínimos (a R$ 240 à época), através da suspensão condicional oferecida pela Justiça.
De acordo com a reportagem, a Petrobras não quis comentar a decisão. Em nota, a empresa informou que, desde o acidente, em 18 de janeiro de 2000, iniciou um abrangente programa de gestão ambiental. "Foram destinados cerca de R$ 4,2 bilhões - mais de 40% de suas aplicações - às instalações da Petrobras no estado, principalmente na melhoria da gestão ambiental." A assessoria informou que a companhia mantém um centro de defesa ambiental na Baía, que funciona 24 horas por dia.
Para o procurador da República Renato Machado, que assumiu o processo na parte final, os responsáveis ficaram impunes devido a uma combinação de fatores que inclui ainda o excesso de procuradores e juízes cuidando do processo ao longo dos dez anos, penas máximas muito baixas para crimes ambientais e a exclusão da Petrobras da lista dos réus.
No Blog Verde: leia as alegações do MP e a sentença do juiz
No meio de tantos argumentos, estão os pescadores da Baía. O problema, segundo eles, está no fundo da Baía, para onde teriam ido as borras de óleo depois de endurecidas por um produto químico, lançado na água à época do desastre. Com isso, espécies que viviam no fundo, como o camarão, praticamente desapareceram. Diante da maré ruim para peixes, os pescadores se viram como podem. Uma das saídas é trabalhar no Projeto Baía Limpa, apoiado pela própria Petrobras, que estimula a população local a recolher o lixo flutuante, de fundo, e de redes posicionadas em outras áreas da baía.
Enquanto catam lixo, os pescadores esperam ansiosamente pelo julgamento da ação de indenização em que 18 mil pescadores podem ganhar ajuda de custa por dez anos da Petrobras. O processo está no Superior Tribunal de Justiça. A empresa não questiona a reparação dos pescadores, mas sustenta que havia, à época do acidente, apenas 3.339 profissionais na região e que o período indenizatório deve ser de apenas 32 dias (tempo em que a pesca ficou oficialmente suspensa na Baía de Guanabara).
Leia a íntegra desta reportagem no Globo Digital
Fonte: Jornal O GLOBO - 31/01/2010SAIBA MAIS:
PESCADORES DA BAÍA DE GUANABARA ESPERAM HÁ DEZ ANOS SOLUÇÃO DO PROCESSO CONTRA A PETROBRAS
BAÍA DE GUANABARA: MINC DIZ QUE LEGISLAÇÃO É FROUXA
O MAIOR PROGRAMA DA PETROBRAS É :
PEGASO - Programa de Excelência em Gestão Ambiental e Segurança Operacional ! ! !
O QUE VC ACHA DISSO? DEIXE SEU COMENTÁRIO!
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASILÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
QUE LAMENTÁVEL...
ResponderExcluirO NOSSO JUDICIÁRIO MAIS UMA VEZ NOS DECEPCIONA E DÁ UM PÉSSIMO EXEMPLO...
QUANTAS EMPRESAS IRRESPONSÁVEIS VÃO POLUIR NOSSAS ÁGUAS, NA CERTEZA DE QUE NÃO SERÃO PUNIDAS?
POBRE MEIO AMBIENTE DO BRASIL!
A gente espera que a Petrobras pelo menos pague aos pescadores daquela baía o que foi determinado pela Justiça.
ResponderExcluirJá que ela se livrou de uma pesada multa com essa vergonhosa absolvição é justo que pelo menos pague aos pobres pescadores o que eles ganharam na Justiça, ou ela também vai usar sua influência no Governo para dar chapéu naqueles trabalhadores que ela tanto prejudicou por imperícia do pessoal da REDUC
VERGONHA NACIONAL
ResponderExcluirAs grandes ONGs e OSCIPs, como WWF, Greempeace, SOS Mata Atlântica, I.Socioambiambiental e outras não podem apelar para instâncias superiores, pedindo revisão desse julgamento, no mínimo duvidoso?
ResponderExcluirO próprio Ministro Minc que diz que a legislação e frouxa não pode recorrer dessa decisão de um juiz da baixada fluminense?
Ambientalista Carioca - RJ disse...
ResponderExcluirQue vergonha PETROBRAS...
E saber que atualmente a 10ª MAIOR EMPRESA DO MUNDO, a Petrobras age assim contra o meio ambiente de nossa "Cidade Maravilhosa" e "dá um jeitinho" de não ser culpada pela "SUJEIRA QUE PROVOCOU" deixa a gente muito preocupada.
Se ela age desse modo, o que pode acontecer com outras industrias químicas menores que vivem poluindo nossos rios e mares...
De minha parte digo que fiquei muito decepcionada...NUNCA MAIS PARO MEU CARRO PARA ABASTECER NUM POSTO BR, como protesto!
acho uma vergonha tantos pescadores que passaram nesecidade e passam ainda .a petrobras deveria pagar logo essa indenisaçao aos pobres coitados que nao tem nem uma resposta !
ResponderExcluirMeu nome é Luiz Cesar Correa da Silva(luiz64correa@hotmail.com),Faço parte deste que lutaram pra não ver a B.Guanabara terminar assim., belo foi no passado, hoje dá nojo, ponto esquecido pela segurança(pedrinhas, praia da luz, beira Itaoca, fucinho do porco lar de marginais.
ResponderExcluir