BIODIVERSIDADE AMEAÇADA NA AMAZÔNIA POR CONFLITO ENTRE PESCADORES

Pesca predatória consome rio da Amazônia

Conflito entre pescadores comerciais e artesanais ameaça a biodiversidade e o modo de vida ribeirinho na divisa entre Amazonas e Roraima; proposta para criação de área protegida está travada em Brasília

Estadão - 12/03/2010

Franciel, 6 anos, nasceu e cresceu na floresta amazônica, à beira de um rio. Mas nunca viu um pirarucu. O maior peixe da Amazônia, ele só conhece pelas figurinhas de colorir no livro da escola. "Um dia ele veio me perguntar se o pirarucu de verdade era assim mesmo, igual ao do papel", assustou-se o pai, Francisco Pareide de Lima, artesão e pescador do Rio Jauaperi.

Lima mesmo, aos 42 anos, não vê um pirarucu faz tempo por ali. Não por causa das águas escuras da Bacia do Rio Negro, mas porque a espécie virou mesmo coisa rara - raríssima - no entorno da comunidade onde vive, chamada Itaquera, a um dia e meio de barco de Manaus.

É o sintoma mais emblemático de um conflito entre pesca artesanal e comercial que há anos ameaça a subsistência dos ribeirinhos e a preservação do meio ambiente na região do Jauaperi e do baixo Rio Branco, na divisa do Amazonas com Roraima.

A pesca artesanal é a base da alimentação dos ribeirinhos, que têm no peixe sua principal - e às vezes única - fonte de proteína. Sair em uma canoa com um anzol ou uma zagaia (arpão de três pontas) na mão é como ir à padaria buscar pão para o café da manhã. Faz parte da rotina.

É difícil faltar peixe na Amazônia. Mas a concorrência com os barcos comerciais (chamados geleiros) que arrastam suas redes rio acima vem tornando essa rotina cada vez mais sacrificada para os ribeirinhos. Em 2001, já notando uma diminuição na quantidade de peixe, um grupo de moradores entrou com pedido no Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a criação de uma Reserva Extrativista (Resex) no Baixo Rio Branco-Jauaperi, que daria aos comunitários o controle sobre as atividades de pesca e extrativismo na região.

O projeto recebeu aval do ministério em 2007 e foi encaminhado à Casa Civil, que agora o devolveu para o MMA (mais informações na pág. A30).

Em 2006, o peixe ficou tão escasso no Jauaperi que pescadores tradicionais e comerciais fecharam um acordo de "cessar-pesca", válido por três anos, para dar tempo aos peixes de se reproduzirem. Entre abril de 2007 e abril de 2009, só a pesca de subsistência foi permitida. Apesar das invasões de geleiros no primeiro ano, a estratégia parece ter funcionado - pelo menos para os peixes.

Mas o conflito sobre quem tem o direito de pescá-los ainda está longe de ser resolvido. Ao fim do período, os moradores tentaram renovar o acordo por mais três anos. Não conseguiram.

Então apelaram para a Justiça. Em setembro de 2009, um juiz local concedeu liminar proibindo todo tipo de pesca no Jauaperi (menos a de subsistência) até que um estudo seja feito para determinar quanto de pesca o rio realmente pode suportar. O Ibama teve 90 dias para fazer o estudo. Não fez. Também não apareceu mais na região, segundo os ribeirinhos. "Conseguimos a decisão judicial, mas o principal não aconteceu: a fiscalização", diz Lima, que preside a Associação de Artesãos do Rio Jauaperi.

Percebendo que havia peixe de novo na área, os geleiros voltaram a subir o rio, vindos principalmente dos municípios de Manaus e Novo Airão. A proibição judicial ficou só no papel. E o peixe já começou a ficar escasso de novo. "Quando o geleiro entra, a gente sente a diferença na hora", diz Pedro da Silva Barbosa, de 50 anos, morador da comunidade Samaúma. "Antes, era só entrar no rio que eu pescava alguma coisa rapidinho. Agora, tenho de ficar no mínimo umas três horas na água para trazer o peixe para o jantar."

Lima sente a mesma dificuldade em Itaquera. A sensação, para ele, é que todo o esforço do cessar-pesca foi por água abaixo. Vários geleiros - assim chamados porque ficam vários dias no rio e estocam o peixe em bacias com gelo - trabalham com redes em forma de saco que podem ir de uma margem a outra, fechando completamente o rio. É o chamado "capa-saco". Tudo o que estiver passando pelo rio é capturado - peixe, tartaruga, boto, peixe-boi, jacaré, arraia. O que tiver valor comercial, vai para o gelo no porão. O que não tiver, é jogado de volta no rio para morrer.

Além da proibição judicial, há o período de defeso, de 15 de novembro a 15 de março, em que a pesca é proibida para proteger a reprodução dos peixes. Apesar disso, havia barcos pescando intensamente nos últimos meses. Muitos deles de noite. Todos ilegais.

O período crítico de pesca está terminando. É de outubro a março, durante a "seca" amazônica, quando os rios estão mais baixos e fica mais fácil encurralar os cardumes. Quando o rio sobe e invade a floresta, os peixes se escondem entre os troncos submersos e fica mais difícil pescar - até mesmo para ribeirinhos. "Quando chegar abril, maio, vamos ter de gritar de fome por aqui. Vai ficar muito difícil encontrar o peixe", prevê Lima, que tem seis filhos para alimentar.

Ele e outros que defendem a criação da Resex recebem ameaças constantes - até mesmo de vizinhos da própria comunidade (mais informações nesta pág.).

Todos por ali se lembram da morte do Pimenta, apelido de José Santos Cruz, um voluntário do Ibama que foi morto a tiros no Rio Branco em 2006, quando defendia uma praia de desova de quelônios (tartarugas, tracajás e outros bichos de casco, como se fala na Amazônia). A caça desses bichos é ilegal, mas a carne e os ovos são muito apreciados por moradores da floresta e da cidade.

Tem também a história do seu Chico Caetano, da comunidade Floresta, na esquina do Jauaperi com o Negro, que teve a casa incendiada em 2008.

Um senhor bem disposto, de 72 anos, seu Chico recebeu a reportagem do Estado em uma manhã de muito calor, encharcado de suor e com um facão na mão, vestindo botas de borracha e um boné surrado do New York Yankees - time de beisebol do qual nunca ouviu falar. Acabara de voltar da mata, onde abria uma picada para arrastar a madeira que usará para refazer sua casa. Da morada original, só restou uma varanda chamuscada. "Quando a gente fala em reserva, o pessoal que faz tráfico de bicho de casco não gosta, não."

Para ele, a Resex seria uma forma de controlar a pesca na região, "de modo que não chegue todo mundo aqui tirando o que quiser". Muitos moradores, porém, temem possíveis restrições que a reserva traria ao seu modo de vida. "Sou contra, por vários motivos. Primeiro porque priva um pouco nosso ganho com a pescaria. E mais tarde podem trazer o Ibama para impedir também a agricultura. Não vai poder cortar mato, nem queimar, plantar nada mais", diz o agricultor Silvio Moraes, de Itaquera. "Converso com pessoas de outras reservas e eles têm de roubar da própria terra para sobreviver."

Pergunto a ele se não tem medo que o peixe do rio acabe. "Não, porque tudo que Deus faz não se acaba", responde. "Só acaba para quem não acredita na palavra do Senhor."

Outros ribeirinhos expressam a mesma preocupação: de que, se a Resex for criada, não poderão "cortar mais nem um pau", fazer roça, caçar ou até mesmo pescar. "A maioria aqui não gosta de reserva não. Quando ouvem falar em Resex é uma marretada na cabeça deles", diz o caboclo Lígio Cardoso de Freitas, de 61 anos, da comunidade Tanauaú.

A desinformação é agravada pela demora no processo de criação da reserva, que gera descrença entre os ribeirinhos. "Nosso esforço maior agora é o de esclarecimento", diz o biólogo Francisco Oliveira Filho, coordenador do Programa de Áreas Protegidas do WWF-Brasil, uma das organizações que apoiam a criação da Resex. "Há um trabalho de contrainformação muito forte." O modelo de reserva extrativista permite todas essas atividades, desde que feitas dentro de um plano de manejo. "No início eu era contra porque diziam que o Ibama ia meter uma corrente no rio e tirar todo mundo na porrada", conta a ribeirinha Amélia Ferreira Peres. Agora, garante que lutará pela Resex "até o último dia". Fonte: Estadão

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