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18 de março de 2010

SECRETÁRIO DE RH DO MMA ANUNCIA REVISÃO DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS


MMA anuncia revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos

Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), o Brasil vai começar a revisar o atual Plano Nacional de Recursos Hídricos. O anúncio foi feito ontem (17) pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa.

Segundo ele, o trabalho terá a participação da Agência Nacional de Águas (ANA) e da sociedade civil. De acordo com o secretário, nos últimos anos, o país tem priorizado ações no setor e a água deixou de ser vista apenas como um recurso natural.

“O Brasil é o único país das Américas a cumprir a meta de, até 2005, ter criado esse plano. É um instrumento que pretende influenciar todas as políticas setoriais – indústria, agropecuária, turismo, energia –, um conjunto de metas que possa ser referência para os planos setoriais”, disse, durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Na reunião, o diretor da ANA, Paulo Varella, afirmou que o Brasil, por ser reconhecido como “país das águas”, tem maior responsabilidade e precisa se preparar para enfrentar o desafio de preservação. Ele elogiou a atual legislação e a perspectiva de uma gestão integrada, descentralizada e participativa.

“Ela extrapola a fronteira de estados e municípios”, disse. “Só vamos conseguir implantar isso na totalidade se tivermos um grande pacto. Esta Casa tem um importância imensa nisso”, completou.

O diretor de Meio Ambiente de uma das maiores fabricantes de bebida do país, José Mauro de Moraes, concordou que o país não aparece mais como coadjuvante no cenário da preservação da água, mas como ator principal. “Isso só aumenta a nossa responsabilidade”, afirmou.

Representante dos produtores na audiência, Moraes também cobrou maior participação do governo e da sociedade civil em iniciativas voltadas ao uso sustentável da água. “Produtores de embalagens e fornecedores têm que ser parceiros porque o impacto afeta a performance ambiental”, disse.

Representando a sociedade civil, o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, avaliou que ainda é preciso avançar muito e lutar para que as margens dos rios, por exemplo, se tornem um dos maiores patrimônios da sociedade brasileira.

“Rios são o termômetro da cidade, sabemos se há doença, mau uso. Se conseguirmos traduzir para a sociedade uma ação socioambiental de recuperação dos rios, vamos fazer uma gestão eficiente de água. A participação da sociedade é determinante”, destacou Mantovani.

Reportagem de Paula Laboissière, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 18/03/2010


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