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30 de junho de 2010

INGÁ (BA) ASSINA CONVÊNIO COM 18 PREFEITURAS PARA RESTAURAÇÃO DE MATAS CILIARES


Mais de R$ 1,6 milhão são investidos em restauração

de matas ciliares na Bahia


Nesta quinta-feira (01/07), o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) – autarquia da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – assina 22 convênios com 18 prefeituras e quatros instituições de ensino selecionadas na chamada pública de restauração de matas ciliares e entorno de nascentes. O evento acontece às 14 horas, no auditório Paulo Jackson do Ingá, no Itaigara, com as presenças do secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e do diretor-geral do Ingá, Wanderley Matos.


Ao todo, serão investidos cerca de R$ 1,6 milhão, sendo R$ 1,24 milhão de recursos orçamentários do governo do Estado, e R$ 314,84 mil contrapartida dos conveniados. A chamada pública, lançada pelo Ingá no final de 2009, recebeu 70 projetos, dentre os quais foram selecionados 25 que contemplam os três biomas do Estado: caatinga, cerrado e mata atlântica. Essa estratégia faz parte do Programa Estadual de Restauração de Matas Ciliares e Nascentes, aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). Os projetos foram analisados e selecionados pelo Grupo Estadual de Matas Ciliares (GTMAC) – composto por 39 representantes da sociedade civil, poder público e usuários de água – e apreciados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas.


Esta chamada pública marca efetivamente as políticas ambientais desenvolvidas pelo governo estadual para a restauração de matas ciliares, já que com essa iniciativa fortalece-se uma nova cultura junto à sociedade para a proteção das águas. As matas ciliares são importantes para a proteção dos corpos hídricos, garantindo não só quantidade, mas também qualidade das águas e, com isto, reduzindo os custos ambientais, econômicos e sociais para a sociedade. Um exemplo claro da necessidade da preservação e restauração das matas ciliares são as enchentes que assolam atualmente o Nordeste, em especial, Alagoas e Pernambuco. A falta de proteção natural das nascentes e dos rios que cortam os municípios e a ocupação humana dessas áreas acabam resultando nesses impactos negativos para a população e o meio ambiente.


Simultaneamente à construção dos alicerces do Programa Estadual de Restauração de Matas Ciliares e Nascentes – com esforços de capacitação, criação de centros de referência e difusão de tecnologias sociais –, os projetos que começam a ser assentados com a assinatura dos convênios demonstram o compromisso das prefeituras e instituições de ensino e pesquisa com o meio ambiente, em especial, as áreas de preservação permanente. Além disso, serão um estímulo a sua replicação nos territórios de identidade onde estão sendo implantados.



Confira os beneficiados dos convênios:


Poder Municipal

Prefeitura de Barra do Choça – Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) do Rio Pardo

Prefeitura de Brotas de Macaúbas – RPGA dos Rios Paramirim e Santo Onofre

Prefeitura de Cotegipe – RPGA do Rio Grande

Prefeitura de Gentio de Ouro – RPGA dos Rios Verde e Jacaré

Prefeitura de Igaporã – RPGA dos Rios Paramirim e Santo Onofre

Prefeitura de Iraquara – RPGA do Rio Paraguaçu

Prefeitura de Itanhém – RPGA dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu

Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora – RPGA dos Rios Paramirim e Santo Onofre

Prefeitura de Medeiros Neto – RPGA dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu

Prefeitura de Miguel Calmon – RPGA do Rio Itapicuru

Prefeitura de Pintadas – RPGA do Rio Paraguaçu

Prefeitura de Prado – RPGA dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu

Prefeitura de Rio de Contas – RPGA do Rio de Contas

Prefeitura de Sapeaçu – RPGA do Recôncavo Sul

Prefeitura de Serrolândia – RPGA do Rio Itapicuru

Prefeitura de Vitória da Conquista – RPGA do Rio do Pardo

Prefeitura de São Gabriel – RPGA dos Rios Verde e Jacaré

Prefeitura de Tanque Novo – RPGA dos Rios Paramirim e Santo Onofre

Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães – RPGA do Rio Grande (através de demanda espontânea)


Instituição de ensino

Instituto Federal Baiano (IFBaiano), campus Catu – RPGA do Recôncavo Norte

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) – campus Eunápolis – RPGA dos Rios Frades, Bunharém e Santo Antônio

Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) – campus Cruz das Almas –RPGA do Rio Paraguaçu

Universidade Estadual da Bahia (Uneb) – campus Juazeiro – RPGA do Salitre

Fonte: Ascom INGÁ

Patrícia Santana, Brenda Medeiros, Raiane Veríssimo

(71) 3116-3286/3042/3024



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CONSÓRCIO PIRACICABA-CAPIVARI E JUNDIAÍ (PCJ) LANÇA CENTRAIS DE LODO NA BACIA




PCJ apresenta estudos

Busca de alternativas Anúncio será feito hoje na sede do Consórcio PCJ, em Americana; projeto terá financiamento do Fehidro

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) em parceria com os Comitês PCJ, por meio da câmara técnica de saneamento e GT-Lodos, lançam nesta quarta-feira (30), às 9h, com a assinatura da ordem de serviço, o projeto "Estudo de viabilidade para a instalação e operação de centrais de lodos nas bacias PCJ", na sede da entidade, em Americana. O projeto é financiado com recursos provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - Fehidro.

Os lodos são resíduos remanescentes do tratamento de água (ETA) e de tratamento de efluentes (ETE). Com a ampliação do sistema saneamento básico verificado nos últimos anos e o aumento de tratamento de esgotos - em 1989, quando o Consórcio PCJ foi criado o índice de tratamento nas Bacias PCJ, era de apenas 3% e hoje chega a 50% - gerou-se uma nova demanda que é a destinação sustentável para os resíduos provenientes desse processo, no caso, os lodos.

Atendendo a essa demanda, se faz necessário a busca de alternativas para o gerenciamento de forma regional dos lodos de Estação de Tratamento de Esgoto e Estação de Tratamento de Água, tendo em vista o número de estações em operação, somando-se as novas em construção ou projetos.

Desde 2007, a parceria entre o Consórcio PCJ, através de seu Programa de Resíduos Sólidos, e os Comitês PCJ da Câmara Técnica de Saneamento / GT-Lodos, têm buscado soluções, o que levou a entidade contratar por licitação empresa para estudos sobre a questão e apontar ações e soluções.

Para o Gerente Técnico do Consórcio PCJ e coordenador do Programa de Resíduos sólidos, Alexandre Vilella, os objetivos da oficina de capacitação que acontecerá nesta quarta é "capacitar técnicos e especialistas no setor para a condução de atividades de sensibilização, capacitação e orientação técnica dos municípios, dos prestadores de serviços na condução do projeto".

Ele ainda completa que "é importante ampliar e potencializar o processo de articulação, mobilização e orientação dos atores municipais para a coordenação da cooperação técnica e participação nas atividades de apoio na implementação das ações previstas pelo projeto”, disse.

Após a assinatura da ordem de serviço com a empresa que fará os estudos de viabilidade, acontecerá oficina de capacitação para representantes de empresas e serviços de saneamento, sobre "cálculos de geração de lodos e estratégias para o diagnóstico situacional"

Também serão apresentadas as etapas do projeto "Estudo de Viabilidade para Instalação e Operação de Centrais de Lodos nas Bacias PCJ" e como se dará a participação dos municípios nesse contexto.

ANOTE

Onde e quando

Oficina e lançamento do projeto "Estudo de viabilidade para a instalação e operação de centrais de lodos nas bacias PCJ"
Data e hora: 30 de junho de 2010, às 9h
Local: Centro de Referência em Gestão dos Recursos Hídricos - Sede do Consórcio PCJ
Endereço: Avenida São Jerônimo, 3100, Bairro Morada do Sol, Americana - SP


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AMAZÔNIA: PIRATARIA OU FANTASIA ?


MEIO AMBIENTE - YAHOO BRASIL

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Lúcio Flávio Pinto

Por Lúcio Flávio Pinto . 30.06.10

A visagem e a verdade

A advogada Ilma Barcelos, da OAB do Espírito Santo, recolocou em circulação uma das denúncias que constantemente vai e volta, sem perder ímpeto nem ganhar credibilidade: de que navios estrangeiros estariam roubando água na Amazônia. Segundo ela, cada navio carregaria em seus porões 250 milhões de litros por viagem. Essa água seria comercializada na Europa e no Oriente Médio.

Em minha primeira coluna neste espaço, tentei mostrar que essa pirataria ainda é fantasia. Principalmente porque não é econômica. Várias autoridades seguiram raciocínios idênticos ao serem questionadas sobre a denúncia. O porta-voz da Marinha garantiu que a água captada pelos navios é autorizada por convenção internacional e praticada em todos os países. Serve de lastro para que as embarcações tenham segurança em sua navegação. Assegurou que jamais o governo recebeu denúncia concreta sobre práticas ilícitas desse carregamento.

Já a Agência Nacional de Águas (ANA) recorreu aos argumentos econômicos para desmentir a prática de hidropirataria. Seu representante alegou não ser viável como negócio: o custo do frete da água levada da Amazônia para a Europa ou o Oriente Médio e do seu tratamento seria de três a cinco vezes superior ao custo da dessalinização da água usada em Israel ou na Arábia Saudita, onde o processo é utilizado. Ainda que o Brasil legalizasse e autorizasse os navios a levarem a água de graça, o custo do transporte e beneficiamento tornaria inviável a operação.

Há ainda um detalhe técnico relevante: 250 milhões de litros representam uma quantidade pequena de água bruta (ainda não potável) para venda, mas constituem volume expressivo para um navio. É tonelagem muito superior à dos cargueiros que costumam operar na bacia amazônica.

A advogada Ilma Barcelos desdenhou das explicações. Para ela, a hidropirataria só não se comprova porque a fiscalização dos órgãos públicos é falha. Está disposta a contribuir para comprovar o que disse: vai formalizar uma denúncia à Marinha. Disse para a imprensa que já tinha “certeza absoluta que essas questões seriam negadas porque ninguém vai assumir que é incompetente em algum órgão”.

Como a denúncia repercutiu, circulando por redes na internet (não pela primeira vez e certamente não pela última), o deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM) pediu a realização de audiência pública na Câmara Federal para tratar da questão. Também cobrou dos órgãos de defesa e de segurança a ampliação do sistema de fiscalização na Amazônia. “O país precisa começar a discutir o direito de uso da água. Nós devemos estar em alerta em relação à Amazônia, porque temos lá um patrimônio extraordinário”, justificou o parlamentar.

Para bem administrar esse patrimônio, porém, é preciso inventariá-lo, classificá-lo e usá-lo de forma correta, o que pressupõe conhecimento de causa. Aí é que mora o problema. A Amazônia é um tema tão universal quanto o futebol. Todos acham que entendem dela e dão seus palpites como se fossem a expressão absoluta da verdade. O contencioso amazônico é uma reunião de barbaridades.

É evidente, ao mais elementar iniciado em questões amazônicas, que não há a pirataria apontada pela advogada capixaba. Simplesmente porque ainda não dá lucro praticá-la. E porque, para colocá-la em curso, são requeridos providências e procedimentos que ninguém ainda identificou. Há irregularidades na navegação amazônica e ela é pessimamente fiscalizada. Mas a hidropirataria é um hidromito, ao menos por ora, como observou com sarcasmo o representante da ANA.

O brasileiro tem como seu patrimônio a maior bacia hidrográfica do planeta e o dilapida todos os dias na Amazônia. É um bem que atrai o interesse mundial, mas para outros fins, não como fonte de água potável – ou ainda não. Há um negócio muito mais atrativo, um dos mais rentáveis nos últimos anos em qualquer parte: a água engarrafada.

Ela é apresentada como se fosse água mineral, mas na maioria dos casos ou vem da rede pública ou de drenagens superficiais (não de uma fonte de água pura). Esta é uma autêntica pirataria, que rende bilhões de dólares de super-lucros indevidos. E é praticada à vista de todos sem provocar o impacto das denúncias da advogada capixaba.

Histórias chocantes e sensacionalistas, mesmo quando usadas como inspiração para defender a Amazônia, têm um efeito nocivo, principalmente por desviar a atenção do real para fantasias. Em 1976 um cientista denunciou que a Volkswagen havia posto fogo em um milhão de hectares na fazenda que possuía no sul do Pará. O incêndio havia sido detectado pelo satélite americano Skylab, o maior já registrado pelo homem.

A queimada era, na verdade, de 10 mil hectares, 100 vezes menor. Todos se desinteressaram pelo caso. Ainda assim, era a maior queimada feita em uma única temporada de fogo na Amazônia. A boa intenção do denunciante teve efeito reverso ao pretendido. O exagero foi o boi de piranha para a Volks desviar sua manada para longe da atenção da opinião pública.

Pouco depois surgiu a história de que submarinos emergiam à noite na sede do Projeto Jari, do milionário americano Daniel Ludwig, no Pará, para carregar ouro e minerais estratégicos. Muita gente acreditou e até um senador exigiu todo um aparato de segurança nacional do governo militar para ir a Monte Dourado verificar essas e outras denúncias.

Se esses submarinos conseguissem navegar pelas águas barrentas do Amazonas, evitando as toras de madeira que ele arrasta na época de cheias, até que seria um troféu justo ficarem com o ouro e os demais minérios. Um submarino cabe melhor numa fábula, porque fica escondido debaixo d’água. O problema é o outro lado do enredo. Um navio de carga faria um serviço muito melhor e mais econômico. Mas não se encaixaria na fantasia.

Também se dizia que, no meio do minério de ferro da Serra dos Carajás, as multinacionais estariam levando ouro ou urânio. Ferro se mede por milhões de toneladas para ser comercial. Ouro, em gramas. Urânio, em quilos. Um processo que permitisse separar ouro e urânio na extração de ferro seria uma revolução tecnológica.

Aos exploradores dos recursos naturais de Carajás, no Pará, basta o minério de ferro, o melhor que existe na crosta terrestre. Transportado, à razão de 90 milhões de toneladas anuais (volume que dobrará até o meio da década), para a Ásia e a Europa pelo maior trem de carga do mundo, em nove viagens diárias, é um autêntico negócio da China (para a China). Sem qualquer vestígio de outro bem.

Há muita pirataria e ilegalidade na Amazônia. Haveria muito menos se houvesse melhor fiscalização. Mais importante seria se houvesse melhor conhecimento, maior valorização do homem, mais retenção de suas riquezas em proveito de quem a habita. Valorizado, o amazônida cuidaria de separar o joio do trigo.

Ao invés de enfrentar fantasmas ao meio-dia ou zanzar atrás de bruxas circulando com vassouras pelo espaço, ele submeteria cada questão ao teste de consistência e à prova da verdade. Com a lição aprendida, talvez se colocasse em condições de escrever uma história melhor para a região. Sem fantasmagorias, mas também sem exploração. YAHOO BRASIL



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FÓRUM SOCIOAMBIENTAL E DEMOCRÁTICO DA REBIA - REDE BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL - www.rebia.org.br


Fundador:
VILMAR Sidnei Demamam BERNA
www.escritorvilmarberna.com.br
Editor da Revista do Meio Ambiente e do www.portaldomeioambiente.org.br
Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente


PUBLICADO NOS FÓRUNS REBIA NACIONAL E REBIA SUDESTE:

Olá amigos,


RECURSOS HÍDRICOS

DO BLOG SOS RIOS DO BRASIL
1.076.079 visitas de interessados em salvar rios!

2ª quinzena de Junho 2010


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Saudações eco-fluviais

Prof. Jarmuth Andrade
Físico e Ambientalista

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EMBAIXADORA DA BOA VONTADE DO PNUMA RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Fotografia: Matt Jones - Equipe Übersite Gisele Bundchen

Vídeo exclusivo: Gisele alerta sobre a importância da biodiversidade

29 de junho de 2010

por Equipe Übersite



O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) lança vídeo exclusivo com mensagem da nossa Embaixadora da Boa Vontade sobre a importância de preservar a biodiversidade de vida no Planeta.

Gravado durante passagem de Gisele pelo Brasil, em junho, o material faz parte da campanha especial para o ano de 2010, declarado pelas Nações Unidas como o Ano Internacional da Biodiversidade.

Gisele, em recente entrevista à Rádio ONU, ressaltou a importância de preservar as riquezas naturais do Brasil, por sermos o país mais rico em biodiversidade. Leia no post Gisele em campanha do PNUMA.

Assista ao vídeo exclusivo e reflita sobre o tema!




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INPE CRIA LABORATÓRIO DE ESTIAGEM DA REGIÃO SUL DO BRASIL (LESul) EM PARCERIA COM A UFSM

Estudo mostra que períodos de estiagem se intensificam na Região Sul

por João Suassuna - REMA ATLÂNTICO

junho 29, 2010


Agricultor catarinense observa solo seco: imagens mostram que estiagem na região é mais intensa que o normal

Agricultor catarinense observa solo seco: imagens mostram que estiagem na região é mais intensa que o normal. Foto: Correio Braziliense.

Imagens de satélites colhidas entre dezembro de 2000 e junho de 2009 confirmam que a Região Sul tem enfrentado períodos de estiagens com intensidade e frequência acima do normal para a área. Nos verões de 2005 e de 2009, por exemplo, áreas correspondentes a 187.726km² e 198.857km², respectivamente, foram comprometidas por intensa falta de chuvas.

Os números correspondem a 33,33% e a 34,34% dos três estados que compõem a região. As informações divulgadas pelo Núcleo de Aplicação e Pesquisa de Geotecnologias em Desastres Naturais e Eventos Extremos (Geodesastres), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram ainda que o Paraná e o Rio Grande do Sul foram os mais afetados. Reportagem no Correio Braziliense.

A partir da constatação do problema, que atinge também outras regiões brasileiras, o Inpe resolveu criar o Laboratório de Estiagem da Região Sul do Brasil (LESul), em parceria com o Departamento de Engenharia Rural da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). “O laboratório vai desenvolver pesquisas com a participação de professores e estudantes de graduação e de pós-graduação da UFSM, bem como de outras universidades e pesquisadores de institutos e organismos da Região Sul do Brasil”, afirma o Inpe, por meio de nota.

Ao longo do trabalho de mapeamento foram utilizadas 392 imagens e gerados 196 mosaicos com base nas quatro estações do ano. O trabalho fez uso de imagens EVI (sigla em inglês para Índice de Vegetação Melhorado), que pertencem ao sensor Modis dos satélites Aqua e Terra. Segundo os especialistas, elas permitem identificar as variações no verdor da vegetação (o chamado estado de sanidade), alterado por eventos climáticos.

De acordo com informações divulgadas na página do instituto na internet, as imagens de anomalias de vegetação foram calculadas pelo índice de vegetação padronizado para cada estação do ano no período de dezembro de 2000 a junho de 2009. Os resultados da análise do material coletado foram somados aos dados de precipitação média, por estação do ano, além dos dados de índice de precipitação padronizada mensal. “O resultado final demonstra que a metodologia utilizada e as imagens são úteis para a caracterização e o monitoramento de áreas de anomalias negativas de vegetação, indicativas de estiagem”, explica o Inpe.

EcoDebate, 29/06/2010

Meus Prezados,
Aí está a razão das termelétricas estarem operando no
nosso país para auxiliar na geração de energia elétrica.
O descompasso na caída das chuvas em todo território
nacional, que constumeiramente fazemos referência em
nossos artigos, se traduz na intensificação desses períodos de
estiagem conforme relatado no artigo.
O rio São Francisco segue nesse mesmo processo. A retirada
de volumes do Velho Chico, pelo Projeto da Transposição,
irá agravar mais ainda o quadro de escassez verificado.

Está no Rema. Confiram.


Abraços

João Suassuna

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CONSÓRCIO INTERESTADUAL NA REGIÃO DO XINGÓ PODERÁ REUNIR ALAGOAS, PERNAMBUCO, SERGIPE E BAHIA


Alagoas discute formação de consórcio interestadual na região de Xingó‏

Meus Prezados,
Apenas uma discordância. A hidrelétrica de Xingó está localizada no São Francisco, rio que possui uma vazão alocável de cerca de 360 m³/s (vazão que é autorizada para fins consuntivos), dos quais 335 m³/s já foram outorgados (já existe o direito ao uso), existindo, portanto, um saldo de
apenas 25 m³/s. Lembro que o projeto da transposição do rio São Francisco irá demandar uma vazão média de 65 m³/s, podendo chegar a uma vazão máxima de 127 m³/s. Portanto, não é correta a afirmação de Ignacy Sachs de que, em Xingó, existe “abundância de água”. O que existe na região são volumes comprometidos. Está no Rema. Confiram.

Eng. João Suassuma - REMA ATLÂNTICO

Área pode abrigar pesquisas e estabelecer ações para desenvolver o semiárido.
Guilherme Lamenha

Representantes de três dos quatros Estados nordestinos que compõem a mesorregião de Xingó estiveram reunidos esta semana para discutir a criação de um consórcio que poderá reunir Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia em ações integradas para beneficiar as áreas de abrangência.

“Nesta primeira reunião apontamos a idéia de cooperação interestadual e definimos os próximos passos, ou seja, eleger os pontos focais de cada unidade federativa envolvida e a delimitação do território a ser trabalhado numa primeira instância”, afirmou o secretário do Planejamento e do Orçamento de Alagoas, Sérgio Moreira.

Na opinião do professor Ignacy Sachs, pensador francês que criou o conceito de desenvolvimento sustentável e convidado especial do encontro, trata-se de uma oportunidade única de estabelecer um projeto para o progresso do semiárido, partindo de estudos realizados na própria região.

“Trata-se de uma área estrategicamente localizada entre quatro Estados, inserida no semiárido, mas com uma característica única: a abundância de água. Pode ser a chance de obter uma sinergia de esforços para um avanço em escala, com um progresso socialmente includente e ambientalmente sustentável”, avaliou o professor.

Sachs afirmou ainda que o país só tem a ganhar com a união dos quatro Estados em torno de um objetivo comum. “Não se trata de um projeto piloto, mas de uma experiência pioneira, incluindo as instâncias das três esferas: municipal, estadual e federal. Só com a definição de uma política de longo prazo podemos melhorar substancialmente a qualidade de vida dos habitantes do semiárido”, destacou.

Na opinião da secretária de Ciência e Tecnologia, Janesmar Camilo, toda inovação começa enfrentando desafios, mas a sinergia entre os diversos atores de uma mesma região pode resultar em avanços significativos. “No final de maio vamos discutir a região do semiárido em nível federal, com representantes de vários Estados brasileiros e podemos levar essa proposta para ser discutida, demonstrando a articulação em torno desse projeto comum”, afirmou.

O secretário adjunto de Planejamento de Pernambuco, Antônio Alexandre, tudo depende de uma construção conjunta, a partir da definição das prioridades de cada Estado para o seu território. “É um desafio interessante, já que temos que pensar num arranjo institucional que leve a um modelo inovador de cooperação. Além da formulação de um marco jurídico de consórcio público, temos que pensar na delimitação territorial com vistas a produzir efeitos práticos, acelerando iniciativas positivas já existentes, que vão legitimar a viabilidade da proposta”, opinou.

A representante da Secretaria do Planejamento de Sergipe, Gleidineides Teles, informou que seu Estado apostou em projetos estruturantes na região, que visam fortalecer o entorno. “Nossa prerrogativa é ter resultados materializados, mas não isolados. O objetivo é o mesmo, a cooperação, a ação em rede, sistêmica”, afirmou.

Os programas federais já existentes foram lembrados pela representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Mireya Valencia. “A busca pela integração local é fundamental para negociar, em todos os níveis, as demandas existentes. O projeto dos Territórios da Cidadania, instalado na mesorregião, busca a integração entre governo federal, estados e municípios, universalizando ações através de uma estratégia de desenvolvimento sustentável”, informou.

O representante da Sudene, Enildo Meira, disse que a instituição está pronta para apoiar as ações. “É importante estimular iniciativas como esta, que surgem entre os entes que integram as regiões”, disse.

Os recursos humanos e os conhecimentos acumulados na área do desenvolvimento local pelo Banco do Nordeste também foram colocados à disposição do futuro consórcio. “Estamos prontos inclusive para aportar recursos, desde que os projetos apontados tenham viabilidade econômica e sejam sustentáveis”, destacou.

João Paulo Aguiar, que durante anos atuou na Chesf, lembrou das primeiras ações empreendidas na área de abrangência da mesorregião. “O Programa Xingó tinha um compromisso social com as populações que foram deslocadas das áreas inundadas ou que vivem na região de influência da hidrelétrica”, disse. Para ele, qualquer ação de integração da área deve começar com um trabalho de identidade regional.

O professor Francisco Rosário, da Universidade Federal de Alagoas, lembrou que não existe uma teoria clara a respeito dos recortes regionais. Para ele, um consórcio como está sendo proposto poderia reunir condições de experimentar associações pioneiras, reunindo populações de quatro Estados nordestinos.

“Pode vir a ser um grande laboratório para iniciativas inovadoras por parte das universidades presentes nas quatro unidades federativas, a fim de dar uma homogeneidade às ações de integração regional, com propostas claras de desenvolvimento sustentável”, disse.

Para o professor Antonio Carlos Costa, que representou a Fapeal no encontro, é preciso desenvolver linhas de pesquisas aplicadas, assim como a criação de um curso de pós-graduação que reunisse estudantes dos quatro Estados. “Além disso, podemos promover um programa para
estágios, destinado a alunos de graduação, numa perspectiva multidisciplinar, onde as experiências acadêmicas poderiam servir de base para ampliar a pesquisa sobre a região”, destacou.

O diretor presidente da Cepal, Moisés de Aguiar, que presidiu o Instituto Xingó, esclareceu que todos os programas adotados à época eram voltados ao desenvolvimento. “O importante é aglutinar forças, desenvolver políticas públicas mais direcionadas, a partir da articulação dos Estados participantes agregando parceiros federais e municipais”, afirmou.

Mesorregião – Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a mesorregião de Xingó está inserida no semiárido nordestino e é constituída por 79 municípios, distribuídos nos Estado de Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia. A área total é de 78.622 quilômetros quadrados, com população estimada em 1.806.155 milhão.

Ainda segundo o MDA, que utiliza este recorte para desenvolver ações
de inclusão social, com forte incremento rural, o potencial hídrico da
mesorregião permite atividade de piscicultura, assim como o sertão
apresenta condições favoráveis para ovinocaprinocultura e apicultura.

Além disso, a região abriga pólos têxteis e de confecções, assim como vocação para o turismo e o lazer, graças às belas paisagens e a riqueza cultural. É através da constatação de tais potencialidades que os programas e ações federais, estaduais e municipais são estimulados e desenvolvidos.

Fonte para edição no Rema:
Sergio Kelner Silveira - sergio.kelner@gmail.com
81 96067511

Enviado pelo colaborador Eng. João Suassuma -
Rema Atlântico
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HOJE, PROTESTO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE NITERÓI AFETADAS PELAS CHUVAS E ABANDONADAS PELAS AUTORIDADES

Luto por Niterói...comunidades protestam pelo abandono

Comunidades de Niterói afetadas pelas chuvas denunciam abandono do Poder Público

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Moradores das comunidades de Niterói afetadas pelas chuvas no início de abril vão protestar dia 30, em ato público, contra o abandono em que as pessoas se encontram. De acordo com as lideranças das comunidades, ainda há muita gente morando em casas localizadas em áreas de risco, outras abrigadas em lugares sob condições precárias, além dos que ainda não foram atendidos pelo aluguel social, três meses depois da tragédia. A expectativa é de que participem da manifestação cinco mil moradores.

Segundo Norma Sueli Pacheco, presidente da Associação de Moradores do Morro do Bumba, comunidade mais afetada pelas chuvas, as associações têm se reunido e, após algumas negociações com a prefeitura, o diálogo com as autoridades não teve continuidade.

“A maioria das pessoas não recebeu nada ainda e elas não têm para onde ir. Deram o auto de interdição e não fizeram mais nada. No começo, o prefeito [de Niterói, Roberto da Silveira] estava fazendo reunião de dez em dez dias e depois parou. Não temos solução e nem o que falar para a comunidade. Falaram que iam nos ajudar, mas ainda tem pessoas em abrigos, em condições precárias”, disse Norma.

De acordo com a prefeitura de Niterói, cerca de 3 mil famílias receberam o aluguel social nos meses de maio e junho e outras 900 famílias, que por algum motivo ainda não receberam o benefício e estão abrigadas em unidades do Exército, vão receber a ajuda a partir de amanhã (30).

Depois da manifestação, o ex-secretário de Integração Comunitária de Niterói, João Medeiros, vai prestar depoimento à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, reforçando a insatisfação dos moradores com a atual administração municipal.


Edição: Lana Cristina



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ESQUECERAM DE AVISAR O PRESIDENTE LULA E LEI DO SANEAMENTO BÁSICO FICOU TRÊS ANOS ENGAVETADA


Saneamento e eleição

26 de junho de 2010
- O Estado de S.Paulo

"Fico sabendo apenas hoje que o decreto não foi publicado porque tem ministro que ainda não assinou", disse então Lula, diante de dois ministros de Estado...

O governo Lula às vezes parece movido a susto. Na semana passada, ao participar da assembleia-geral da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), em Uberaba, Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confessou ter se assustado ao saber que, aprovada por unanimidade no Senado e por aclamação na Câmara dos Deputados e por ele próprio sancionada há mais de três anos, a Lei de Saneamento Básico não tinha sido inteiramente regulamentada, faltando um decreto seu.

Reconheça-se que, nesse caso, pelo menos, o presidente agiu com presteza e, na segunda-feira passada, menos de uma semana depois de ter levado o susto, assinou o decreto que completa a regulamentação da Lei de Saneamento (Lei 11.445/07).

O presidente da República ficou sabendo do problema não por informação de sua equipe, mas pelo discurso do presidente da Assemae, Arnaldo Luiz Dutra, que lembrou o fato de que o decreto regulamentando o setor de saneamento básico já tinha sido amplamente discutido pelos interessados - governo federal, governos estaduais, prefeituras, empresas públicas, organizações não-governamentais que atuam no setor e grupos privados que pretendem investir em saneamento básico -, seu texto estava pronto, mas continuava parado em alguma gaveta ministerial. "Fico sabendo apenas hoje que o decreto não foi publicado porque tem ministro que ainda não assinou", disse então Lula, diante de dois ministros de Estado, do prefeito de Uberaba e de uma plateia de 1,2 mil gestores da área de saneamento básico e representantes de movimentos sociais ligados à habitação e ao saneamento.

Não foi uma confissão surpreendente. A desarticulação administrativa, que resulta em ineficiência ou até paralisia do governo em diversas áreas, tem sido motivo de críticas frequentes à administração petista. Na área de saneamento básico, atrasos decorrentes de falhas de gestão podem impor custos muito altos para a população que não dispõe de serviços adequados de abastecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotos e, por isso, convive com índices muito altos de doenças que afetam sobretudo as crianças.

Acertadamente, o presidente da República afirmou, em Uberaba, que "é preciso gastar dinheiro com saneamento básico neste país", pois "coletar e tratar esgoto significa cuidar da saúde da população de forma preventiva". Falou também da necessidade de mudar a visão do administrador público que não se sente estimulado "a colocar manilha debaixo da terra", pois isso não aparece para o eleitor.

Quanto a aparecer para o eleitor, em seus sete anos e meio de governo, Lula tem dado grandes provas de competência, inclusive no setor de saneamento básico. A principal diretriz da Lei de Saneamento Básico é garantir a universalidade do atendimento - isto é, estender a rede de água e esgoto a todas as habitações do País -, o que exige marco regulatório adequado, que facilite os investimentos públicos e privados, programas governamentais eficientes e disponibilidade de recursos.

MUNICÍPIOS NÃO TEM COMO CUMPRIR EXIGÊNCIAS DO PAC

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal peça de propaganda do governo em favor de sua candidata à Presidência, previu a aplicação de R$ 10 bilhões por ano em saneamento básico entre 2007 e 2010 e de R$ 11,4 bilhões em 2011. Mas, para esse dinheiro chegar aos municípios necessitados, é necessário que suas prefeituras disponham de planos aprovados pelas respectivas Câmaras Municipais, exigência que somente umas poucas centenas de municípios, entre os mais de 5,5 mil do País, tinham condições de cumprir.

O prazo para a aprovação desses planos terminava em 31 de dezembro deste ano. A prorrogação do prazo, no decreto de regulamentação da lei, era um dos itens pelos quais mais se empenhavam os prefeitos e os representantes dos serviços municipais de saneamento básico.

Mais uma vez demonstrando sua grande sensibilidade eleitoral, Lula assinou o decreto regulamentando a Lei de Saneamento durante a 4.ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília, que ele conseguiu transformar numa grande festa política, com a ostensiva presença de grupos que apoiam a candidata governista à Presidência. Fonte: O Estado de SP

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AUMENTO DA TEMPERATURA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO PROVOCA MAIS EVAPORAÇÃO DA ÁGUA DO SOLO


Temperatura sobe mais no semiárido nordestino

27 de junho de 2010
AFRA BALAZINA E ANDREA VIALLI,
com REUTERS - O Estado de S.Paulo

Dados mostram que as temperaturas no sertão nordestino estão ficando mais altas com o passar do tempo e as chuvas têm ocorrido com menor intensidade.

Segundo o meteorologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Paulo Nobre, enquanto em alguns lugares do semiárido no Nordeste a temperatura máxima diária aumentou até 3°C nos últimos 40 anos, a média do aumento da temperatura no mundo no mesmo período foi de 0,4°C.

O assunto será abordado em conferência na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em julho. A temperatura máxima diária em Vitória de Santo Antão (PE), por exemplo, saltou de 31,5º C para 35°C.

Com o aquecimento, a água disponível no solo evapora mais rapidamente e dá origem a nuvens maiores e mais carregadas de vapores de água - isso resulta em chuvas mais intensas, seguidas de longos períodos de seca. Fonte: O Estado de SP

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INSTITUTO AKATU LANÇA HOJE VERSÃO DO RELATÓRIO "ESTADO DO MUNDO - 2010"


Estado do Mundo 2010 alerta sobre ameças do consumismo


O Instituto Akatu pelo Consumo Consciente lança nesta quarta-feira, dia 30 de junho, a versão em português do relatório “Estado do Mundo – 2010”, uma das mais importantes publicações periódicas mundiais sobre sustentabilidade.

Produzido pelo Worldwatch Institute (WWI) – organização com sede em Washington (EUA) – o “Estado do Mundo” traz anualmente um balanço com números atualizados e reflexões sobre as questões ambientais. Neste ano, o tema é “Transformando Culturas – do Consumismo à Sustentabilidade” e aborda as mudanças no consumo, sob a ótica da economia, negócios, educação, mídia e movimentos sociais.

Segundo dados do relatório, na última década, a humanidade aumentou seu consumo de bens e serviços em 28%. Somente em 2008, foram vendidos no mundo 68 milhões de veículos, 85 milhões de refrigeradores, 297 milhões de computadores e 1,2 bilhão de telefones celulares.

Para produzir tantos bens, é preciso usar cada vez mais recursos naturais. Entre 1950 e 2005, a produção de metais cresceu seis vezes, o consumo de petróleo subiu oito vezes e o de gás natural, 14 vezes. Atualmente, um europeu consome em média 43 quilos em recursos naturais diariamente – enquanto um americano consome 88 quilos, mais do que o próprio peso da maior parte da população.

Além de excessivo, o consumo é desigual. Em 2006, os 65 países com maior renda, que somam 16% da população mundial, foram responsáveis por 78% dos gastos em bens e serviços. Somente os americanos, com apenas 5% da população mundial, abocanharam uma fatia de 32% do consumo global. Se todos vivessem como os americanos, o planeta só comportaria uma população de 1,4 bilhão de pessoas. Atualmente já somos quase 7 bilhões, e projetam-se 9 bilhões para 2050.

A pior notícia é quem nem mesmo um padrão de consumo médio, equivalente ao de países como Tailândia ou Jordânia, seria suficiente para atender igualmente todos os habitantes do planeta. A conclusão do relatório não deixa dúvidas: sem uma mudança cultural que valorize a sustentabilidade e não o consumismo, não haverá esforços governamentais ou avanços tecnológicos capazes de salvar a humanidade dos riscos ambientais e de mudanças climáticas.

Editado há 28 anos e em cerca de 30 idiomas, o “Estado do Mundo” é publicado no Brasil desde 1999 pela Universidade Livre da Mata Atlântica (UMA), representante do WWI no Brasil. Neste ano, o Akatu foi convidado para a parceria devido ao tema abordar especificamente sustentabilidade e consumo. “Ao longo da sua existência, o Akatu vem se estabelecendo como referência no Brasil em abordagem de questões referentes ao comportamento de consumo, razão pela qual recebemos essa honrosa responsabilidade do Worldwatch Institute”, afirma Hélio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu.

“Para ele o “Estado do Mundo” é uma ferramenta primordial de consulta para todos aqueles que têm alguma intenção de cooperar com a preservação do planeta. “O relatório é um choque de realidade. Um material que impulsiona a todos os que têm acesso a ele a agirem em benefício da Terra”, conclui Mattar.

A edição do Estado do Mundo em português e o evento de lançamento são patrocinados pelo Itaú, parceiro pioneiro do Instituto Akatu. Após o lançamento oficial no dia 30, o relatório estará disponível para ser baixado gratuitamente nos sites do Akatu - www.akatu.org.br - e do WWI: - www.worldwatch.org.br.

Números para pensar
No âmbito da economia e negócios, um dos aspectos fortemente recomendados pelo relatório é a “reavaliação do papel das grandes corporações”. O documento considera o poder de alcance do setor: “em 2006, as 100 maiores companhias transnacionais empregavam 15,4 milhões de pessoas com um volume de vendas de US$ 7 trilhões — o equivalente a 15% do produto mundial bruto” e conclui que “um sistema econômico sustentável dependerá de convencer as companhias, por meio de um conjunto de estratégias, de que a condução de seus negócios de maneira sustentável”.

No âmbito social, empresarial e pessoal, a compreensão e a adoção de práticas de sustentabilidade são limitadas. Mudar uma organização costuma ser um processo ainda mais longo do que o da mudança pessoal.

Muito se pode aprender com empresas que foram além das mudanças superficiais para abraçarem plenamente a sustentabilidade e que, assim, determinaram mudanças profundas em sua cultura organizacional. Para essas companhias, a sustentabilidade tem papel fundamental como um conjunto de valores que integram a prosperidade econômica, a gestão ambiental e a responsabilidade social, ou seja: lucro, planeta e pessoas.

Para alcançar esse nível de mudança, os líderes devem apresentar visões arrojadas e devem envolver suas organizações em discussões diversas, mais profundas, sobre o objetivo e a responsabilidade da empresa em oferecer valor verdadeiro para os clientes e a sociedade. Além disso, o engajamento de toda a empresa é essencial. Fonte: Revista Digital AGUAONLINE - Jornalista Cecy Oliveira



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