Segundo Rasteiro, pontos importantes listados pelo Cecav (Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas) foram retirados do projeto final, como o que previa uma avaliação da importância do empreendimento. "A nova lei parte do princípio de que qualquer obra é mais relevante que qualquer caverna. Não há preocupação com o ambiente." Decreto autoriza destruição de cavernas
Criticada por ambientalistas, que prevêem a possibilidade de destruição de até 70% das formações brasileiras, a nova norma é resultado de quase dois anos de pressão de empresas, principalmente mineradoras e hidrelétricas --que vêem nas grutas um "empecilho" à expansão de empreendimentos. Para o secretário-executivo da SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia), Marcelo Rasteiro, a nova lei é "absurda, horrível, lamentável".
Manchetes Ambientais - ISA 11/11/2008
O governo federal autorizou a destruição de cavernas no país.
Decreto assinado pelo presidente Lula e publicado ontem no "Diário Oficial da União" permite que milhares de grutas sofram "impactos negativos irreversíveis".
São cerca de 7.300 grutas identificadas no país. Todas eram protegidas por lei. Com as mudanças na legislação, cavernas naturais passam a ser classificadas por quatro critérios de relevância: máximo, alto, médio e baixo.
Apenas as formações de "máxima relevância" deverão ser preservadas.
As demais poderão ser eliminadas desde que haja autorização por parte de órgãos ambientais.
A nova norma é resultado da pressão de empresas, principalmente mineradoras e hidrelétricas -que vêem nas grutas um "empecilho" à expansão de empreendimentos - FSP, 11/11, Ciência, p.A14.
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