NOTÍCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA

ANA e Serla assinam resolução que integra base de dados sobre usos de recursos hídricos

Carol Braz - Assessoria de Comunicação – ANA

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, e o presidente da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas do Estado do Rio de Janeiro (Serla), Luiz Firmino Martins, assinaram resolução conjunta que dispõe sobre a integração, entre as duas instituições, das bases de dados referentes aos usos dos recursos hídricos. A assinatura ocorreu ontem (10), durante a abertura do X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, no Rio de Janeiro.

A integração se dará por meio do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (Cnarh), tendo como base as bacias hidrográficas nas quais a cobrança pelo uso dos recursos hídricos já está implantada. Para operação, a ANA disponibilizará o Cnarh à Serla, para que seja utilizado ou replicado de acordo com as necessidades do Estado.Segundo a secretária de Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, o trabalho de regularização está avançado.
“Trabalhamos junto com a Agência Nacional de Águas para a regularização dos usuários.

Adotamos o sistema de cadastro de usuários da ANA e hoje já somos cerca de 2.000 mil usuários cadastrados no Rio de Janeiro”, afirmou Marilene, que deixou a presidência da Serla para assumir a secretaria estadual. Por que regularizar?

O cadastro de usuários de recursos hídricos é o primeiro passo para a garantia de acesso à água para a atual e para as futuras gerações. Através dele, é possível conhecer a oferta e a demanda de água numa determinada bacia hidrográfica, além de seus dados servirem como subsídios para a tomada de decisão gerencial, como nos processo de pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos, por exemplo. Clique aqui e conheça um pouco mais sobre regulação e cadastro de usuários de recursos hídricos.


Plano de bacia como instrumento de gestão

Motivar a percepção e as discussões sobre a importância do plano de bacia como instrumento de gestão de recursos hídricos é o foco do mini-curso

Carol Braz - Assessoria de Comunicação – ANA

Promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA), o mini-curso “Plano de bacia como instrumento de gestão” tem o objetivo principal de oferecer aos participantes informações acerca da importância do planejamento de recursos hídricos por bacia hidrográfica. O evento faz parte da programação do X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontece de 10 a 14 de novembro, no Rio de Janeiro.

Para o superintendente adjunto de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Ney Maranhão, o curso é uma oportunidade única onde os atores envolvidos no processo podem discutir as diferentes visões de um mesmo problema. “Cada um tem suas razões. É preciso negociar e fazer concessões”, explica Ney Maranhão.

A proposta da Agência é promover o debate e a troca de experiências e visões entre os participantes (representantes de comitês de bacias hidrográficas, de governos estaduais e estudantes universitários). Com debates orientados, os participantes têm a oportunidade de aprender a identificar um plano de recursos hídricos, suas etapas de elaboração, o escopo do projeto, as atividades necessárias, os produtos gerados, entre outros. “Ao final do curso quero que os alunos saibam acompanhar a implementação do plano de recursos hídricos em suas bacias hidrográficas”, declara Ney.

O mini-curso será oferecido nos dias 11, 12 e 13 de novembro, no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. Mais informações no site http://www.ecbhs.com.br/.

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